Categoria: Comunicado

31 Out 2024

Mensagem do Arcebispo de Évora para a Semana de Oração pelos Seminários

Saudações cordiais e votos de  Saúde, Paz e Bem! Que a Luz ilumine os vossos corações, as vossas vidas!

Na proximidade da Semana dos Seminários, prevista para os próximos dias 3 a 10 de Novembro, dirijo-me a cada Padre, Diácono, Consagrado/a, Seminarista, Jovem, Catequista, Professor de Educação Moral e Religiosa Católica, Dirigente do CNE e aos pais a fim de mais uma vez sublinhar a importância desta iniciativa da Igreja Portuguesa.

Conhecemos os dados estatísticos sobre a imparável diminuição, desgaste e envelhecimento dos nossos Presbíteros; comprovamos com a constante acumulação de serviços e escassez de Sacerdotes, como necessitamos duma primavera vocacional com vista também aos Ministérios Ordenados!

Só o Senhor da seara pode enviar mais operários para a sua seara, por isso, peço a cada Sacerdote e Diácono que valorize nas suas homilias e reflexões o tema vocacional, bem como a todos os agentes de pastoral e educadores que aproveitem esta Semana para abordar o tema importante da vocação humana, social e espiritual. Num tempo em que se adiam as grandes decisões e compromissos de vida é um serviço oportuno ajudar a reflectir sobre o que devo fazer da minha vida. De facto, o dom da Vida é uma chamada ao Amor concretizado no serviço da humanização, da justiça e da paz; o Baptismo é uma chamada ao discipulado e para cada discípulo o Senhor tem uma missão concreta na Sua Igreja, para em Igreja testemunharmos a beleza do Amor de Deus à Humanidade, a cada ser humano, edificando comunidades nas quais se descobre e percebe o Rosto de Cristo Bom Pastor, Caminho, Verdade e Vida.

Sugiro que em todas as Comunidades onde existam Grupos de Jovens, Grupos de Preparação para o Crisma, Agrupamento de Escuteiros (CNE) e outros Movimentos Eclesiais de Jovens, se realize uma Vigília Vocacional e de Oração pelos Seminários. Que esta Semana, seja incentivo e oportunidade para o trabalho pastoral em conjunto, pelo qual se congregam paróquias, famílias, escolas, movimentos juvenis, catequeses e grupos juvenis, não esquecendo também a presença deste tema nas redes sociais e atividades telemáticas.

Com toda a proximidade, atrevo-me a apresentar os serões dos dias 8 ou 9, talvez em muitos casos como datas possíveis e oportunas para a realização destes momentos de oração e reflexão, sob o tema nacional: “Que posso eu esperar?” (Sl 39.8).

Lembro que o material disponível é vasto, podendo com ele enriquecer as admonições das Missas Dominicais, as propostas de Orações Universais, Vigílias e Catequeses sobre o tema vocacional para adolescentes e jovens. (conferir em https://sites.ecclesia.pt/cevm/index.php/10-destaques/68-subsidios-para-a-semana-dos-seminarios-2024)

Em nome da Arquidiocese envio um especial abraço às Comunidades formativas do Seminário Nossa Senhora da Purificação, do Seminário Redemptoris Mater, da Comunidade formativa dos Padres Salesianos e da Comunidade formativa Canção Nova, recentemente chegada à nossa Arquidiocese.

A cada um de vós desejo Paz, Alegria e Ardor Apostólico.

Abraço fraterno!

† Francisco, Arcebispo de Évora

25 Jul 2024

Nota da Conferência Episcopal Portuguesa: Compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais ocorridos no contexto da Igreja Católica em Portugal

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e a Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) aprovaram, por unanimidade, em abril passado, a atribuição de compensações financeiras a vítimas de abusos sexuais, sejam crianças ou adultos vulneráveis, ocorridos no contexto da Igreja Católica em Portugal.

Tendo já iniciado, no passado dia 1 de junho, o período de apresentação formal dos pedidos de compensação, a Conferência Episcopal Portuguesa publica agora o regulamento que define este processo e que resulta de um trabalho articulado entre as Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis e sua Equipa de Coordenação Nacional, os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica e o Grupo VITA.

Este documento da Conferência Episcopal Portuguesa representa, assim, um caminho conjunto percorrido pela Igreja Católica em Portugal que, em comunhão com o sofrimento das vítimas, deseja falar a uma só voz e assumir o firme compromisso de tudo fazer para a sua reparação, continuando o trabalho de formação e prevenção.

A compensação financeira que for atribuída não tem como objetivo pagar o que é impagável ou anular o que, lamentavelmente, não pode ser anulado a quem sofreu tão dura vivência. Deverá corresponder a um benefício significativo (não meramente simbólico) e proporcional à gravidade do dano. Corresponde a um dever de solidariedade para com as vítimas, que viram traída a confiança que depositavam em membros da Igreja e nesta como instituição. A Igreja Católica em Portugal reconhece esse dever, em comunhão com a Igreja universal e no seguimento das orientações do Papa Francisco

Apresentamos, em seguida, algumas questões que poderão elucidar o regulamento hoje publicado.

 

Quem pode pedir a compensação financeira?

Os pedidos de compensação financeira deverão ser apresentados pelas pessoas que declarem ter sido vítimas que sofreram abusos sexuais, quando crianças ou adultos vulneráveis, no contexto da Igreja Católica em Portugal ou pelo seu representante legal.

 

A quem deve ser apresentado o pedido de compensação financeira?

O pedido deve ser apresentado a uma destas entidades: Grupo VITA; Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis do local onde a pessoa agressora exercia regularmente funções; ou junto dos Institutos Religiosos e Sociedades de Vida Apostólica, caso o abuso tenha acontecido neste âmbito.

Os contactos estão disponíveis em:

 

Até quando pode ser apresentado o pedido?

O pedido formal deve ser apresentado de 1 de junho a 31 de dezembro de 2024. Caso existam pedidos após este período serão tratados à luz do procedimento que a Conferência Episcopal Portuguesa, os Institutos Religiosos e as Sociedades de Vida Apostólica estabeleçam como mais conveniente.

 

Que dados devem ser indicados na apresentação do pedido?

Os pedidos de compensação devem conter a seguinte informação: 1) nome, e-mail e contato telefónico do denunciante; 2) nome da pessoa agressora, funções e local onde as exercia/exerce; 3) data aproximada, e local da prática dos factos; 4) idade aproximada da vítima à data dos factos; 5) descrição sucinta dos factos; 6) entidades a quem a situação foi denunciada / reportada; 7) decisões tomadas, se tiver sido o caso.

 

Quem analisa os pedidos de compensação financeira que forem apresentados?

A análise dos pedidos de compensação financeira será feita por uma Comissão de Instrução composta por, pelo menos, duas pessoas:

– Uma designada pelo Grupo VITA, se possível um profissional da área da psicologia forense ou da psiquiatria forense com experiência em avaliações médico-legais;

– Uma designada pelo Coordenador da Comissão Diocesana onde a pessoa agressora exercia regularmente funções ou, no caso dos Institutos Religiosos ou Sociedades de Vida Apostólica, designada pela autoridade competente do Instituto, de preferência um jurista;

Para cada pedido de compensação financeira que esteja dentro dos critérios de admissibilidade (número 15 do regulamento) será criada uma Comissão de Instrução.

 

Quais os critérios que serão seguidos para decidir se deve ser atribuída, ou não, uma compensação financeira?

A Comissão de Instrução analisará o pedido e elaborará um parecer final que reconhecerá, ou não, a probabilidade de prática do abuso, pronunciando-se sobre a atribuição de compensação financeira.

Serão considerados os factos, a natureza do dano e o nexo de causalidade entre eles, atendendo à verosimilhança das declarações da vítima, bem como às situações previstas no número 34 do regulamento agora publicado e outras diligências que se revelem necessárias. Sempre que possível, deverão ser consideradas as diligências já efetuadas e que se encontrem documentadas, evitando a sua repetição. Não são obstáculo à atribuição de compensação nem a morte da pessoa agressora nem a prescrição civil ou canónica.

 

Quem determina o valor da compensação a atribuir?

A determinação dos montantes das compensações financeiras a atribuir será feita por uma Comissão de Fixação da Compensação composta por sete pessoas, maioritariamente juristas, com experiência na área em causa:

– Duas indicadas pela Conferência Episcopal Portuguesa;

– Duas indicadas pela Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis;

– Uma indicada pela Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal;

– Duas indicadas pelo Grupo VITA.

 

Quais os critérios a seguir na determinação do montante da compensação financeira?

A Comissão de Fixação da Compensação analisará os pedidos conjuntamente, de acordo com a metodologia por si definida. Atenderá à especificidade de cada situação, tendo em conta os critérios explanados no número 34 do regulamento que se mostrem aplicáveis, bem como à ponderação global do caso, numa escala que varia entre a situação menos grave e a situação mais grave com que se confrontar.  Determinará, assim, o valor a atribuir a cada pedido.

O montante da compensação terá em conta aquilo que no âmbito da responsabilidade civil é fixado na jurisprudência dos tribunais portugueses, a título de compensação pelos danos não patrimoniais. Serão consideradas, também, as indemnizações eventualmente já atribuídas à vítima pelos tribunais, bem como outras quantias que tenham sido acordadas e recebidas a título extrajudicial.

 

Quem pagará a compensação financeira às vítimas?

O pagamento será feito pela Conferência Episcopal Portuguesa, através de um fundo criado para o efeito, que contará com o contributo solidário de todas as Dioceses portuguesas, assim como dos Institutos Religiosos e das Sociedades de Vida Apostólica.

 

Quem decide se o pagamento é feito ou não?

Os pareceres emitidos pela Comissão de Instrução e pela Comissão de Fixação da Compensação serão apresentados, sob sigilo, à Conferência Episcopal Portuguesa ou ao/à Superior(a) Maior do Instituto Religioso competente, a quem cabe a decisão que é definitiva.

 

A vítima deixará de receber qualquer outro tipo de apoio por parte da Igreja, após o pagamento de uma compensação financeira?

A prestação de apoio médico, psicológico e psicoterapêutico a vítimas de abusos sexuais praticados no âmbito da Igreja Católica em Portugal, bem como o acompanhamento espiritual que seja solicitado, continuará a ser efetuada, independentemente da atribuição, ou não, de uma compensação financeira.

 

Lisboa, 25 de julho de 2024

09 Jan 2024

9 de janeiro’24: Comunicado do Conselho Permanente Conferência Episcopal Portuguesa

Comunicado do Conselho Permanente

 

  1. Na sua reunião de hoje, o Conselho Permanente refletiu sobre a agenda da próxima Assembleia Plenária, que terá como temas principais a sinodalidade à luz da síntese dos relatórios provenientes das dioceses e a preparação próxima da visita “ad Limina” dos bispos portugueses, de 20 a 25 de maio. A agenda será oportunamente divulgada.

 

  1. Quanto ao processo sinodal em curso, o Conselho reiterou as orientações práticas para as dioceses, cuja reflexão deve incidir nos capítulos 8-12, 16 e 18 do Relatório de Síntese da XVI Assembleia Geral do Sínodo dos Bispos (outubro de 2023), sempre orientada pela seguinte questão fundamental: Como ser Igreja Sinodal em Missão?
  • Cada Diocese deve enviar à CEP o fruto da sua reflexão até final de março de 2024.
  • Além disso, cada Diocese pode enviar à CEP, no mesmo prazo, um breve testemunho do trabalho realizado e das experiências vividas (máximo de duas páginas), partilhando uma boa prática que considere significativa para fazer crescer um dinamismo sinodal missionário.
  • Na primeira semana de abril, a Equipa Sinodal da CEP sintetizará a reflexão de todas as Dioceses em 8 páginas.
  • Esse texto-síntese será apreciado e aprovado na Assembleia Plenária da CEP de 8 a 11 de abril de 2024.
  • O texto final aprovado pela CEP será enviado à Secretaria Geral do Sínodo até à data-limite indicada por esta (15 de maio de 2024).

 

  1. No seguimento da recente Declaração “Fiducia supplicans” sobre o sentido pastoral das bênçãos, do Dicastério para a Doutrina da Fé, que não altera a doutrina da Igreja sobre o matrimónio, o Conselho Permanente reconhece o acolhimento de todos na Igreja e manifesta a plena comunhão dos bispos portugueses com o Santo Padre.

 

  1. No processo em curso sobre a proteção de menores e adultos vulneráveis na Igreja, a Presidência da CEP terá um encontro de escuta e diálogo com a Associação Coração Silenciado, no próximo dia 14 de janeiro.

 

Fátima, 9 de janeiro de 2024

16 Nov 2023

208.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa: Comunicado Final

  1. De 13 a 16 de novembro de 2023 decorreu em Fátima a 208.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa. Além dos membros da Conferência, estiveram presentes o Senhor Núncio Apostólico, o Presidente e a Vice-Presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e a Presidente da Conferência Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP).

 

  1. A Assembleia refletiu sobre a Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023, reconhecida como um dos maiores acontecimentos na vida da Igreja e da sociedade em Portugal e no mundo, não só do ponto de vista logístico, mas também espiritual. A JMJ representa uma forte herança para o futuro da Igreja com os jovens, sendo necessário integrar o dinamismo e a riqueza trazida por este acontecimento numa pastoral da juventude mais ativa, animada e renovada.

A Assembleia reiterou a sua imensa gratidão à Diocese de Lisboa e à Fundação JMJ Lisboa 2023, nas pessoas dos Cardeais Manuel Clemente e Américo Aguiar, às Dioceses e a toda a Igreja em Portugal, particularmente aos jovens que foram os protagonistas juntamente com o Papa Francisco, bem como ao Estado e a todas as instituições da sociedade civil que foram preponderantes para a excelente realização da JMJ.

O diretor do Departamento Nacional de Pastoral Juvenil, Nuno Sobral Camelo, que esteve presente na Assembleia, partilhou um conjunto de propostas a concretizar ao longo do próximo triénio pastoral, numa nova etapa que exige uma atenção preferencial pelos jovens, escutando-os numa perspetiva sinodal, dando-lhes protagonismo e acompanhando-os no seio das comunidades cristãs para que possam dar testemunho de Cristo Vivo na sociedade.

 

  1. Os delegados à XVI Assembleia Geral do Sínodo dos Bispos, D. José Ornelas e D. Virgílio Antunes, partilharam a experiência vivida no passado mês de outubro, em Roma, na primeira etapa da Assembleia, destacando a riqueza do método sinodal e manifestando a convicção de que a escuta atenta do Espírito e uns dos outros, na pluralidade daquilo que somos, é o caminho que a Igreja deve seguir ao serviço da sua missão evangelizadora.

Procurando discernir aquilo que o Espírito Santo quer para a Igreja, hoje, tendo em conta o relatório de síntese e aguardando-se ainda as orientações concretas da Secretaria-Geral do Sínodo dos Bispos, esperamos continuar, até à segunda etapa da Assembleia em outubro de 2024, o dinamismo do processo no seio das comunidades eclesiais, contando com a participação de todos, para que sejamos autenticamente uma Igreja sinodal em missão.

 

  1. Para refletir sobre a realidade social do país e das instituições de solidariedade social da Igreja, a Assembleia acolheu o contributo de quatro convidados: Padre Lino Maia, Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade; Manuel Lemos, Presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas; Rita Valadas, Presidente da Cáritas Portuguesa; e Pedro Vaz Patto, Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz.

A grave situação em que vivem muitas famílias no nosso país, com a dificuldade de acesso a bens essenciais e à habitação, às quais começa a faltar a esperança de recuperar das situações de fragilidade em que se encontram, é um retrato social que nos inquieta profundamente.

Deixamos uma palavra de reconhecimento às mais de 1700 instituições de solidariedade social da Igreja que, diariamente, ao lado dos mais carenciados, procuram não deixar morrer a sua esperança, apesar de se encontrarem, também elas, em dramáticas situações no que se refere à sua sustentabilidade e viabilidade futuras.

O Estado assinou com as entidades representativas do Setor Social (IPSS) o Pacto de Cooperação (23/12/2021) no qual assumiu aumentar os Protocolos de Cooperação para assumir como mínimo 50% dos custos nas respostas sociais. Atualmente, este apoio do Estado situa-se nos 38%, segundo os dados objetivos das entidades representativas do setor. É urgente atingir os 50% que são definidos no referido Pacto para viabilizar as Instituições sociais em Portugal. Neste período especial de preparação de eleições, esperamos dos Partidos políticos uma programação que contemple a viabilidade do Setor social.

Todas estas questões, agravadas por um cenário de guerra internacional e o incontornável fenómeno migratório, impelem-nos a querer fazer caminho com todos, para uma maior coesão social, cultural e política. Neste âmbito, assume particular relevância o diálogo e a colaboração entre as várias religiões.

 

  1. Com o objetivo de consolidar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no âmbito da Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, estiveram presentes na Assembleia Plenária membros do Grupo VITA (Rute Agulhas e Alexandra Anciães) e da Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas (Paula Margarido e José Souto de Moura).

Neste contexto, foi apresentado um Guia de Boas Práticas para o tratamento de casos de abuso sexual de menores e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal elaborado com o contributo das 21 Comissões Diocesanas, da Equipa de Coordenação Nacional e do Grupo VITA, que pretende uniformizar procedimentos e garantir a adequada articulação.

Entre os temas deste Guia de Boas Práticas, que foi aprovado e será proximamente divulgado, estão as denúncias apresentadas junto do Grupo VITA e a sua articulação com as Comissões Diocesanas e a Procuradoria-Geral da República, assim como a atuação no apoio psicológico, psiquiátrico e espiritual das vítimas e agressores.

Este é mais um passo para prosseguirmos, com firmeza, o caminho de acolhimento às vítimas no seu profundo e doloroso sofrimento e um reforço do nosso compromisso de tudo fazer para as ajudar a superar os traumas causados pelas feridas que lhes foram infligidas.

 

  1. A Assembleia começou a preparar a Visita ad Limina dos Bispos a Roma, que vai decorrer de 20 a 25 de maio de 2024, no que diz respeito a todos os aspetos logísticos deste relevante encontro com o Santo Padre e com os organismos da Cúria Romana, bem como as celebrações eucarísticas nas quatro Basílicas romanas. Esta tradição é uma graça de Deus e uma oportunidade para estar junto à Sé de Pedro e voltar às fontes e às inspirações originais em tudo aquilo que significam esses locais.

 

  1. Tendo em conta o programa do 5.º Congresso Eucarístico Nacional, que vai decorrer em Braga de 31 de maio a 2 junho de 2024 sobre o tema “Partilhar o Pão, alimentar a Esperança. Reconheceram-n’O ao partir o Pão”, a Assembleia apela à participação dos fiéis neste encontro de oração, adoração, estudo, testemunho e peregrinação [www.congressoeucaristico.pt].

 

  1. Por ocasião dos 90 anos de existência da Ação Católica Portuguesa que se celebra hoje, a Assembleia reconheceu a ação que desenvolveu ao longo de nove décadas, desejando que os seus membros continuem, com renovado entusiasmo, a sua missão evangelizadora.

 

  1. A Assembleia saúda todos os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica que celebram jubileus, nomeadamente a Congregação das Servas de Nossa Senhora de Fátima, na celebração do centenário da sua fundação, desejando que continuem a irradiar com entusiasmo o seu carisma e espiritualidade ao serviço da missão da Igreja.

 

  1. Sob proposta do Bispo de Bragança-Miranda, a Assembleia deu parecer favorável à abertura do processo de Beatificação da Irmã Maria de São João Evangelista, que nasceu em Pereira (Mirandela) em 1888, vindo a falecer em Chacim em 1982. Tendo levado uma vida de intenso fervor eucarístico, de diversos meios têm surgido testemunhos sobre graças obtidas de Deus por sua intercessão.

 

  1. A Assembleia procedeu às seguintes nomeações para o triénio 2023-2026:
  • Dr. Ismael José Mendes Marta: Diretor do Secretariado Geral da CEP (recondução);
  • Drª Teresa Isabel de Almeida Figueiredo Canotilho: Diretora do Secretariado Nacional daa Comunicações Sociais (recondução);
  • Doutor José Carlos Seabra Pereira: Diretor do Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura (recondução);
  • Doutora Maria de Fátima dos Prazeres Eusébio (Viseu): Diretora do Secretariado Nacional dos Bens Culturais;
  • Maria João Lavadinho Leitão Ribeiro Mira e Simão Pinheiro Mira: Casal Coordenador do Departamento Nacional da Pastoral Familiar;
  • Padre Francisco António Clemente Ruivo (Diocese de Santarém): Assistente Nacional do Departamento Nacional da Pastoral Familiar (recondução);
  • Padre Daniel João de Brito Nascimento (Diocese de Setúbal): Assistente Nacional do CNE (Corpo Nacional de Escutas – Escutismo Católico Português);
  • Dr. Nuno Sobral Camelo (Évora): Diretor do Departamento Nacional da Pastoral Juvenil;
  • Padre Filipe José Miranda Diniz (Diocese de Coimbra): Assistente do Departamento Nacional da Pastoral Juvenil;
  • D. José Francisco Sanches Alves, Arcebispo emérito de Évora: Assistente Eclesiástico da CNAL (Conferência Nacional de Associações de Apostolado dos Leigos);
  • Armando Oliveira (Setúbal): Presidente da Direção da Stella Maris Portugal – Apostolado do Mar (recondução);
  • Padre Casimiro Simão Abreu Henriques (Diocese de Setúbal): Assistente Eclesiástico da Stella Maris Portugal – Apostolado do Mar;
  • Dr. Hélder Albertino Carneiro Afonso (Vila Real): Diretor Nacional da Pastoral Nacional do Ciganos
  • Diácono Idálio Manuel dos Santos Rodrigues (Patriarcado de Lisboa): Assistente Eclesiástico da Pastoral Nacional do Ciganos;
  • Drª Rita Isabel Morais Tomaz Valadas Pereira Marques: Presidente da Cáritas Portuguesa (recondução);
  • Padre José Manuel Pereira de Almeida (Patriarcado de Lisboa): Assistente Eclesiástico da Cáritas Portuguesa (recondução);
  • Dr. Pedro Maria Godinho Vaz Patto: Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (recondução);
  • Padre José Manuel Pereira de Almeida (Patriarcado de Lisboa): Assistente Eclesiástico da Comissão Nacional Justiça e Paz (recondução);
  • Padre Adelino Ascenso (Superior Geral da Sociedade Missionária da Boa Nova): Diretor da Subcomissão de Diálogo Inter-religioso.

 

  1. A Assembleia aprovou o Orçamento para 2024 do Secretariado Geral da CEP e acolheu informações, comunicações e programações da Presidência, das Comissões Episcopais e dos Delegados da CEP, bem como de outros organismos eclesiais.

 

Fátima, 16 de novembro de 2023

15 Set 2023

15 de Setembro: Comunicado da Arquidiocese de Évora

COMUNICADO

 

A Arquidiocese de Évora tomou conhecimento de um processo a decorrer no Ministério Público por suspeitas de maus-tratos no Lar Juvenil D. Amália Tenreiro Cordeiro Vinagre que acolhe e acompanha crianças e jovens em risco. Esta Resposta Social está integrada na Santa Casa da Misericórdia de Vila Viçosa e integra no seu quadro de pessoal uma comunidade das Irmãs do Amor de Deus, congregação presente naquela localidade há mais de 50 anos.

Três das quatro religiosas que formam a comunidade foram detidas preventivamente no passado dia 12 de Setembro e presentes a juiz no dia seguinte. Foram colocadas em liberdade, com Termo de Identidade e Residência e impedidas de manter contactos com jovens enquanto o processo decorrer.

Por iniciativa das religiosas, durante o decurso do processo, fixarão residência noutra casa da Congregação.

A Arquidiocese acompanha o caso com atenção, prudência e cuidado. A prioridade clara será sempre assegurar a protecção e segurança das crianças e jovens, ao mesmo tempo que se aguardam os cabais esclarecimentos sobre os factos.

 

Évora, 15 de Setembro de 2023

O Departamento de Comunicação da Arquidiocese de Évora

21 Jun 2023

Comunicado da Conferência Episcopal Portuguesa: Jornadas Pastorais do Episcopado 2023

Comunicado da Conferência Episcopal Portuguesa

[Fátima, 21 de junho de 2023]

 

Jornadas Pastorais do Episcopado

 

  1. Nos dias 19 e 20 de junho decorreram em Fátima, no Centro Pastoral Paulo VI, as Jornadas Pastorais do Episcopado dedicadas ao tema “JMJ Lisboa 2023 – Desafios pastorais pós-Jornadas para as Dioceses e para a Conferência Episcopal Portuguesa”, contando com cerca de 100 participantes entre bispos, sacerdotes, consagrados, leigos e jovens, nomeadamente os responsáveis pelos Comités Organizadores Diocesanos (COD) da JMJ Lisboa 2023.

 

  1. Na abertura das Jornadas Pastorais, o Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. José Ornelas, assinalou a unidade da Igreja em Portugal no caminho de preparação para a Jornada Mundial da Juventude, em Lisboa, destacando que a Peregrinação dos Símbolos da JMJ pelas Dioceses portuguesas tem sido uma oportunidade para consolidar convergências em torno desse objetivo comum. Alertando para a necessidade de um trabalho continuado de motivação interior, acompanhamento e participação dos jovens, D. José Ornelas sublinhou que os frutos da JMJ devem estar “no horizonte do coração e dos calendários”, apontando como determinante o trabalho conjunto que tem vindo a ser feito, sinal visível da comunhão eclesial.

 

  1. O primeiro dia de jornadas contou com a presença de vários membros do Comité Organizador Local (COL) da JMJ Lisboa 2023. O Padre Nuno Amador, membro da Direção de Pastoral, apresentou o fundamento teológico da Jornada Mundial da Juventude, abordando a história, objetivos, tema e dimensões pastorais específicas deste acontecimento. De seguida, os responsáveis das diversas Direções do COL partilharam algumas informações práticas da realização da JMJ, nomeadamente no que se refere à comunicação, às inscrições, aos voluntários, aos Dias nas Dioceses e aos principais eventos da semana JMJ.

 

  1. Da partilha dos Comités Organizadores Diocesanos sobre os frutos da JMJ que já se sentem nas realidades locais e os desafios que se apresentam no pós-JMJ emergem as seguintes linhas:
  • escutar os jovens, numa perspetiva sinodal, reconhecendo que são protagonistas do processo de renovação da Igreja, e com eles promover estruturas e organizar projetos, sendo consequentes e tomando decisões de acordo com aquilo que pedem, desejam e necessitam;
  • desenvolver a rede de comunicação e comunhão que foi criada entre paróquias, vigararias e dioceses através dos Comités Organizadores Paroquiais, Vicariais e Diocesanos e manter as relações externas com as diferentes entidades da sociedade civil;
  • investir em recursos humanos a tempo inteiro para se dedicarem à pastoral juvenil, tendo como objetivo fundamental acompanhar os jovens, formar quem os acompanha e capacitar novos líderes para a evangelização;
  • promover um trabalho mais próximo entre as diferentes áreas pastorais passando de uma pastoral segmentada para uma pastoral integrada, procurando uma Igreja mais sinodal tendo em conta o Sínodo dos Bispos sobre a sinodalidade atualmente em curso;
  • integrar o dinamismo criado por ocasião da JMJ no processo de reflexão do Sínodo dos Bispos de 2018 sobre os jovens, a fé e o discernimento vocacional.

 

  1. As Jornadas Pastorais do Episcopado terminaram com a apresentação de um estudo desenvolvido para a Conferência Episcopal pelo Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa da Universidade Católica. Este estudo, denominado “Jovens, Fé e Futuro”, foi realizado a partir de um questionário online com o objetivo de compreender como os jovens entre os 14 e os 30 anos vivem a dimensão espiritual nas suas vidas e olham para o futuro. A apresentação pública das principais conclusões deste estudo decorrerá no próximo dia 6 de julho na Universidade Católica em Lisboa.

 

  1. Ao encerrar os trabalhos, o Presidente da Conferência Episcopal, D. José Ornelas, destacou a alegria e o ambiente de festa que se vive na proximidade da realização da Jornada Mundial da Juventude e reforçou a necessidade de não se perder a rede de comunicação e comunhão que já foi criada a partir dos Comités Organizadores Paroquiais, Vicariais e Diocesanos da JMJ, apelando à mudança, em ordem a uma Igreja mais sinodal, onde os jovens têm um papel ativo e são os principais agentes de renovação pastoral.

 

207.ª Assembleia Plenária Extraordinária

 

  1. Após as Jornadas Pastorais, decorreu a 207.ª Assembleia Plenária Extraordinária da CEP, que abordou os seguintes pontos:
  • homologação das Comissões Episcopais para 2023-2026 e nomeação dos respetivos secretários (anexo);
  • nomeação do P. Jorge Miguel Lopes Ferreira, Diocese de Angra, e de Mons. Manuel Saturino da Costa Gomes, SCJ (recondução), como Diretores Espirituais do Pontifício Colégio Português para o triénio 2023-2026;
  • informação sobre o V Congresso Eucarístico Nacional, que vai decorrer em Braga de 31 de maio a 2 junho de 2024 com o tema “Partilhar o Pão, alimentar a Esperança. Reconheceram-n’O ao partir o Pão”;
  • apoio à proposta de Santa Teresa Benedita da Cruz (Edith Stein) para Doutora da Igreja;
  • informação sobre o processo sinodal em curso, nomeadamente a divulgação do documento de trabalho para a XVI Assembleia Geral do Sínodo dos Bispos, que vai decorrer em outubro de 2023 e 2024.

 

  1. No percurso que a Igreja em Portugal está a percorrer para prevenir e implementar uma cultura de cuidado e proteção dos menores e adultos vulneráveis nos seus ambientes, estiveram presentes na Assembleia Plenária alguns membros do Dicastério para a Doutrina da Fé com o objetivo de consolidar a articulação entre as Dioceses Portuguesas e aquele organismo da Santa Sé no âmbito do tratamento de casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos.

Ainda neste tema, e saudando o primeiro mês de atividade do Grupo VITA que desenvolve a sua ação em articulação com a Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores, os Bispos tomaram conhecimento dos primeiros passos dados no acolhimento às vítimas e continuam a acompanhar o projeto em curso.

 

 

 

ANEXO – Comissões Episcopais da CEP para 2023-2026

 

1

EDUCAÇÃO CRISTÃ E DOUTRINA DA FÉ

Presidente D. António Augusto de Oliveira Azevedo
Vogais D. António Manuel Moiteiro Ramos

D. Manuel da Rocha Felício

D. Delfim Jorge Esteves Gomes

Secretário Dr. Fernando Augusto Teixeira Moita

 

2

PASTORAL SOCIAL

E MOBILIDADE HUMANA

Presidente D. José Augusto Traquina Maria
Vogais D. Joaquim Augusto da Silva Mendes

D. Manuel Neto Quintas

D. António Luciano dos Santos Costa

D. Roberto Rosmaninho Mariz

Secretário P. José Manuel Pereira de Almeida

 

3

LAICADO E FAMÍLIA

Presidente D. Nuno Manuel dos Santos Almeida
Vogais D. José Augusto Traquina Maria

D. Francisco José Senra de Faria Coelho

D. António José da Rocha Couto

D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga

Secretário Dr. José Francisco Ribeiro da Cruz

 

4

VOCAÇÕES E MINISTÉRIOS

Presidente D. Vitorino José Pereira Soares
Vogais D. António Luciano dos Santos Costa

D. Joaquim Augusto da Silva Mendes

D. Joaquim Proença Dionísio

Secretário P. António Jorge Santos Almeida

 

5

CULTURA, BENS CUTURAIS

E COMUNICAÇÕES SOCIAIS

Presidente D. Nuno Brás da Silva Martins
Vogais D. Pio Gonçalo Alves de Sousa

D. Delfim Jorge Esteves Gomes

D. Joaquim Proença Dionísio

Secretário Dr. Paulo Fernando da Cruz Rocha

 

6

LITURGIA E ESPIRITUALIDADE

Presidente D. José Manuel Garcia Cordeiro
Vogais D. António Maria Bessa Taipa

D. José João dos Santos Marcos

Secretário P. Pedro Lourenço Ferreira

 

7

MISSÃO

E NOVA EVANGELIZAÇÃO

Presidente D. Armando Esteves Domingues
Vogais D. Manuel da Rocha Felício

D. Rui Manuel Sousa Valério

D. Antonino Eugénio Fernandes Dias

D. António José Cavaco Carrilho

Secretário P. José António Mendes Rebelo