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11 Jan 2025

Arquidiocese de Évora marcou presença: Encontro Sinodal Nacional decorreu em Fátima com apelo a nova cultura de inclusão e avaliação nas comunidades católicas

A Equipa Sinodal da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) lançou neste sábado, dia 11 de janeiro, em Fátima um apelo à construção de uma nova cultura de inclusão e avaliação nas comunidades católicas, num encontro que reuniu 300 participantes das várias dioceses, entre os quais esteve presente uma comitiva da Arquidiocese de Évora liderada pelo Prelado eborense, D. Francisco Senra Coelho.

“Criar espaços específicos para ouvir todas as pessoas, especialmente, as pessoas com deficiência e os grupos marginalizados” foi uma das propostas deixadas na apresentação a cargo de Carmo Rodeia, da Diocese de Angra, e do padre Eduardo Duque, da Arquidiocese de Braga.

Os responsáveis falavam na sessão inicial do encontro sinodal nacional convocado pela CEP, com o objetivo de refletir sobre o documento final do Papa Francisco e da XVI Assembleia Geral do Sínodo dos Bispos sobre a sinodalidade (2021-2024) e a sua aplicação prática nas comunidades.

A apresentação do documento sublinhou as várias propostas apontadas pelo documento do Sínodo, particularmente em favor de uma “cultura da inclusão e participação” nas comunidades católicas.

Carmo Rodeia, da Equipa Sinodal da CEP, destacou a necessidade de “atualizar o modelo de paróquia, criando zonas pastorais mais próximas das comunidades” e de “implementar práticas de avaliação e prestação de contas”.

A “missão no ambiente digital” e a “cultura de prevenção de abusos” foram outros temas abordados.

Os participantes foram desafiados a “fortalecer os organismos de participação, tornando os conselhos e as assembleias espaços de diálogo, transparência e corresponsabilidade”.

Carmo Rodeia destacou a importância de construir relações respeitosas “entre homens e mulheres, de diferentes gerações, e grupos de diversas identidades, dentro e fora da Igreja”.

A intervenção sublinhou os apelos a “uma participação mais ampla dos leigos e leigas nos processos de discernimento eclesial”, que saiu do último Sínodo, para “superar as barreiras” que existem, com “oportunidades de participação novas e criativas”.

As dioceses são convidadas a mudar “estruturas e processos de decisão para que sejam mais participativos e transparentes”.

A apresentação sublinhou a importância de promover momentos de “formação e educação para a sinodalidade”.

“A etapa que agora nos propomos viver é talvez a mais desafiadora”, observou Carmo Rodeia.

A renovação litúrgica e catequética, o compromisso com a juventude e as famílias, a justiça social e cuidado ambiental ou a inserção social e política dos católicos foram outras propostas deixadas à assembleia.

Foto: RIcardo Perna

O padre Eduardo Duque sublinhou, na sua intervenção, que o processo lançado em 2021 tem mostrado “uma Igreja em renovação”.

“Vamos sonhando com uma Igreja reconciliada, renovada, curada”, acrescentou.

O membro da Equipa Sinodal da CEP apresentou as cinco partes do documento final, falando da “conversão das relações” e da sinodalidade como “estilo de vida”.

“Os processos de decisão não podem estar centrados numa pessoa”, sustentou o sacerdote, pedindo uma dinâmica “mais colegial”, para construir uma Igreja “corresponsável”.

Destinado aos membros das Equipas Sinodais diocesanas e dos Conselhos Pastorais de cada diocese, o encontro conta com a presença dos bispos de Portugal.

Fonte: Agência Ecclesia

 

Igreja/Portugal: «Estamos desejosos de dar continuidade a este processo de sinodalidade» – D. Virgílio Antunes

Igreja/Portugal: Encontro Sinodal defende valorização dos organismos consultivos nas dioceses e paróquias

09 Jan 2025

31 de janeiro e 2 de fevereiro: Serviço Nacional de Acólitos promove Encontro de Formação de Formadores

O Serviço Nacional de Acólitos (SNA), da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), vai realizar o seu Encontro de Formação de Formadores 2025, de 31 de janeiro e 2 de fevereiro, no Seminário da Silva, em Barcelos.

“Senhor ensina-nos a rezar”, do Evangelho de São Lucas, dá tema do Encontro de Formação de Formadores do Serviço Nacional de Acólitos.

O SNS, departamento do Secretariado Nacional de Liturgia da CEP, divulgou o programa geral desta formação, que conta com três pontos: retiro; ‘o que significa rezar?’; ‘a oração na Bíblia: Jesus como orante; Jesus como mestre de oração’.

O orientador do Encontro de Formação de Formadores de acólitos é o padre Francisco Couto, sacerdote da Arquidiocese de Évora que é o diretor do Serviço Nacional de Acólitos.

Cartaz: Serviço Nacional de Acólitos

A formação, no Seminário da Silva, dos Missionários do Espírito Santo (Espiritanos) em Barcelos (Arquidiocese de Braga), começa no dia 31 de janeiro, com o jantar, e termina na tarde de domingo, dia 2 de fevereiro.

O Serviço Nacional de Acólitos informa que as inscrições terminam no dia 20 de janeiro, e podem ser realizadas através de um formulário online.

O SNA, da Igreja Católica em Portugal, é um departamento do Secretariado Nacional de Liturgia, da Comissão Episcopal Liturgia e Espiritualidade, destinado a “promover e apoiar o exercício do ministério dos Acólitos, segundo as orientações da Igreja”.

CB – Agência ECCLESIA

20 Dez 2024

D. José Miguel Pereira é o novo bispo da Guarda

O Arcebispo de Évora em seu nome pessoal e em nome da Arquidiocese de Évora saúda com alegria D. José Miguel Pereira e a Diocese irmã da Guarda pela nomeação e deseja um frutuoso ministério pastoral naquela Igreja local.


O Papa Francisco nomeou hoje, dia 20 de dezembro, bispo da Guarda o cónego José Miguel Barata Pereira, reitor do Seminário dos Olivais, informou a Nunciatura Apostólica, em nota enviada à Agência ECCLESIA.

“Apresento-me diante de vós para caminharmos juntos e com todos”, afirma D. José Miguel Pereira na primeira mensagem que dirige à Diocese da Guarda.

Reitor do Seminário dos Olivais desde 2011, o novo bispo da Guarda nasceu em 1971, frequentou os seminários do Patriarcado de Lisboa, licenciou-se em Teologia na Universidade Católica Portuguesa e foi ordenado no sacerdote no dia 29 de junho de 1996.

“Com raízes familiares no Fundão e tendo vivido momentos importantes do meu percurso vocacional nas Penhas Douradas e em Manteigas, descubro aí a mão de Deus que guia a minha história e me preparava para esta missão de novo bispo da Guarda, a que o Santo Padre, o Papa Francisco, acaba de me chamar e a quem manifesto a minha gratidão pela confiança em mim depositada”, afirma D. José Miguel Pereira.

Foto: Patriarcado de Lisboa

D. José Miguel Pereira sucede a D. Manuel Felício, atualmente com 77 anos de idade, que apresentou ao Papa Francisco o pedido de dispensa das funções de bispo da Guarda 3 anos antes de completar os 75 anos, idade indicada para formular o pedido de resignação, manifestando na altura o desejo de fazer outro trabalho “fora da diocese”.

Com a nomeação do novo bispo da Guarda, o Papa Francisco aceitou também o pedido de renúncia de D. Manuel Felício ao “governo pastoral” da Igreja Católica na diocese, nomeado agora administrador apostólico da Diocese da Guarda até à tomada de posse de D. José Miguel Pereira.

Na mensagem que dirige à diocese, o novo bispo saúda “com fé e afeto todo o povo de Deus que peregrina em Igreja nas terras da Guarda” e todos os “os homens e mulheres de boa vontade que cruzam os caminhos da vida nessas mesmas paragens”, dirigindo uma “palavra calorosa” aos padres da diocese, os que trabalham “ao serviço da querida Igreja da Guarda”, aos leigos “dedicados aos movimentos e obras do apostolado cristão” e aos jovens “à procura da sua vocação e missão”.

“Dirijo também o meu coração a todos aqueles que estejam a viver alguma situação de sofrimento, aqueles que estejam marcados pela escuridão ou pela solidão, aqueles que são vítimas de qualquer forma de violência, os que se vejam privados de liberdade, aqueles que estão desterrados das suas terras ou estejam envolvidos nalguma situação de maior preocupação e pobreza”, afirma D. José Miguel Pereira.

O novo bispo da Guarda manifesta vontade em percorrer “os caminhos da superação, da justiça e da reconciliação”, em contexto do Ano Jubilar, em 2025.

“Não levo outros tesouros senão aqueles que possuo: em primeiro lugar, a certeza de que Deus é bom, é muito bom, e sempre bom e se aproxima de nós para viver todas as horas da nossa vida, mesmo as mais difíceis, para aí abrir aí horizontes de saída e de eternidade”, afirma.

D. José Miguel Pereira refere que a Diocese da Guarda é a Igreja que é chamado a amar e servir, na certeza de que é o “Espírito Santo que guia e sustenta a Igreja”, na procura de “caminhos da configuração sinodal e missionária” e na “certeza de que é sempre a comunhão”, vivida “como unidade e diversidade”, que “constitui a bússola” a guiar “nos caminhos do Evangelho”.

“Neste horizonte, rezemos uns pelos outros. E com os olhos postos no Jubileu dos 2025 anos do mistério da Encarnação e do Natal do Senhor, vivamos este novo ano voltados para a Esperança”, conclui D. José Miguel Pereira.

Foto: Patriarcado de Lisboa

D. José Miguel Pereira nasceu a 7 de novembro de 1971, frequentou os seminários do Patriarcado de Lisboa, licenciou-se em Teologia na Universidade Católica Portuguesa com uma tese intitulada “Ser Igreja, ser na Igreja – Do ser comunhão ao agir vocacional” e foi ordenado no sacerdote no dia 29 de junho de 1996.

Antes de ser nomeado, em 2011, reitor do Seminário Maior de Cristo Rei dos Olivais, no Patriarcado de Lisboa, o novo bispo da Guarda foi prefeito do Seminário Menor de São José de Caparide, entre 1996-1999, vice-reitor do Seminário Menor de Nossa Senhora da Graça, em Penafirme, entre 1999-2007, exercendo o ministério pastoral neste período como colaborador nas paróquias vizinhas.

Entre 2007 e 2011, D. José Miguel foi vice-reitor do Seminário Maior Cristo Rei dos Olivais, diretor do Pré-Seminário entre 2009-2012, e diretor do Setor de Animação Vocacional, entre 2007-2017.

Atualmente, para além de reitor do Seminário Maior Cristo Rei dos Olivais, é secretário do Secretariado de Ação Pastoral, desde 2007, responsável pela formação dos Candidatos ao Diaconado Permanente, também desde 2007, membro do Conselho Presbiteral e do Conselho Pastoral Diocesano, desde 2012, e membro do Capítulo dos Cónegos da Sé Patriarcal, desde 2017.

D. José Miguel Pereira vai ser ordenado bispo na Sé da Guarda, no dia 16 de março, às 16h00.

Paulo Rocha, Agência ECCLESIA

10 Dez 2024

10 de dezembro: Dia Internacional dos Direitos Humanos

O Parlamento português decidiu atribuir o Prémio Direitos Humanos 2024 à Associação Juvenil ‘Transformers’, pela sua intervenção na capacitação de crianças e jovens em risco de exclusão social.

Foram ainda atribuídas medalhas de ouro comemorativas do 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos a duas instituições com intervenção na proteção dos direitos das pessoas idosas e de outras pessoas em situação de vulnerabilidade ou incapacidade: a Associação Coração Amarelo – pelo seu trabalho, assente em voluntariado – no apoio a quem vive em solidão e isolamento, principalmente os mais idosos, e pela promoção do relacionamento intergeracional – e a Associação Nacional de Cuidadores Informais – pelo seu trabalho na defesa dos interesses e na dignificação dos Cuidadores Informais.

10 Dez 2024

Lisboa: Papa nomeia D. Rui Gouveia como bispo auxiliar

O Arcebispo de Évora em seu nome pessoal e em nome da Arquidiocese de Évora saúda D. Rui Gouveia e o Patriarcado de Lisboa pela nomeação.


O Papa nomeou hoje, dia 10 de dezembro, como bispo auxiliar de Lisboa D. Rui Gouveia, de 49 anos, até agora membro do clero da Diocese de Setúbal, informou a Nunciatura Apostólica em nota enviada à Agência ECCLESIA.

“Como podem imaginar, os sentimentos que me assistem são muitos e dispares. Porém, querendo-me manter sob a luz da fé, quero dizer, em primeiro lugar, que nomear como bispo auxiliar um presbítero oriundo da Diocese de Setúbal – Diocese que é filha de Lisboa e que vive o ano jubilar dos seus cinquenta anos de fundação – é certamente um gesto de grandeza maternal ímpar”, refere o responsável, na sua primeira saudação ao Patriarcado de Lisboa.

O novo bispo era pároco da Anunciada e assistente diocesano da Pastoral Familiar, em Setúbal, e vai ser ordenado bispo a 16 de fevereiro de 2025, na igreja de São Vicente de Fora, em Lisboa.

O responsável passa a integrar a equipa episcopal de Lisboa, com o patriarca D. Rui Valério e os seus auxiliares D. Nuno Isidro e D. Alexandre Palma; Francisco aceitou hoje a renúncia de D. Joaquim Mendes, de 76 anos, que passa a ser auxiliar emérito.

D. Rui Gouveia deixa uma saudação ao clero e à população do Patriarcado, agradecendo a confiança do Papa e manifestando sentimentos de “gratidão e vínculos de paz e comunhão”.

“É neste espírito de ação de graças que me apresento diante de vós, queridos irmãos de Lisboa, e apresento-me como discípulo e servo de Jesus. Discípulo porque creio que Jesus me leva até Lisboa para reconhecer e conhecer o seu rosto e continuar como filho de Deus esta peregrinação até ao Céu. Servo para trabalhar com a simplicidade e sinceridade do Evangelho nesta extraordinária porção do povo de Deus”, acrescenta, numa saudação enviada à Agência ECCLESIA.

O novo responsável convida as comunidades católicas a “viver e anunciar a esperança”.

Rui Augusto Jardim Gouveia nasceu a 17 de abril de 1975 em Joanesburgo, África do Sul, filho de uma família de emigrantes madeirenses, naturais do Concelho de Santana.

Quando os seus pais regressaram à Ilha da Madeira, frequentou a Escola Primária de São Jorge e a Escola Básica e Secundária D. Manuel Ferreira Cabral, em Santana, até 1991; após concluir o Secundário, no Funchal, obteve a licenciatura em Química Tecnológica na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

O novo bispo viria a ingressar no Seminário Maior de São Paulo, em Almada (Diocese de Setúbal) e frequentou a Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, onde se licenciou.

Padre desde 6 de julho de 2008, estudou Teologia Catequética na Universidade de San Dámaso e Espiritualidade Bíblica na Universidade de Comillas, em Madrid.

D. Rui Gouveia desenvolveu o seu ministério sacerdotal como vigário paroquial da Paróquia do Divino Espírito Santo no Montijo (2008-2009) e colaborador do Pré-Seminário (2008-2009).

Depois dos seus estudos em Madrid (2009-2011) foi nomeado diretor do Pré- Seminário (2011-2019); de 2014 a 2017 foi prefeito dos estudos do Seminário Maior de São Paulo, em Almada, instituição da qual foi reitor de 2017 a 2024.

Em nota enviada à Agência ECCLESIA, a CEP “manifesta o seu regozijo com esta nomeação, desejando ao padre Rui Gouveia um fecundo serviço pastoral no Patriarcado de Lisboa e uma presença ativa como membro da Conferência Episcopal Portuguesa”.

Octávio Carmo, Agência ECCLESIA

22 Nov 2024

Arcebispo de Évora marca presença na sessão de assinatura do auto de consignação da Empreitada do IP2 – Variante Nascente de Évora (com fotos)

O Ministro das Infraestruturas e Habitação esteve presente esta tarde em Évora na assinatura do auto de consignação da empreitada do IP2 – Variante Nascente de Évora pela Infraestruturas de Portugal e pelo Consórcio Adjudicatário Gabriel Couto S.A./ Teixeira Duarte S.A.

O Arcebispo de Évora, D. Francisco José Senra Coelho marcou presença nesta sessão de importante relevância para o Alentejo Central.

Na próxima edição impressa do jornal “a defesa” de 27 de novembro não perca a reportagem na íntegra.

 

22 Nov 2024

Igreja/Portugal: D. Sérgio Dinis é o novo bispo das Forças Armadas e de Segurança

O Arcebispo de Évora em seu nome pessoal e em nome da Arquidiocese de Évora saúda D. Sérgio Dinis e o Ordinariato Castrense pela nomeação.


O Papa nomeou hoje, dia 22 de novembro, D. Sérgio Dinis, membro do clero de Vila Real, como bispo das Forças Armadas e de Segurança, informou a Nunciatura Apostólica, em nota enviada à Agência ECCLESIA.

“A todas as mulheres e todos os homens que defendem a independência nacional, a integridade territorial e garantem a ordem e as seguranças públicas, assim como às suas famílias, dirijo uma saudação fraterna e respeitosa, exprimo o grande apreço pelo vosso precioso serviço e quero dizer-vos que estarei sempre ao vosso lado, num profundo amor a Cristo, à Igreja e à nossa amada pátria”, escreve o responsável, na sua primeira saudação à diocese.

O novo bispo sucede no cargo a D. Rui Valério, responsável do Ordinariato Castrense desde 2018 e administrador apostólico desde 2023, quando foi nomeado patriarca de Lisboa.

D. Sérgio Manuel Ribeiro Dinis nasceu a 8 de maio de 1970 em Ermelo, concelho de Mondim de Basto, Diocese de Vila Real; depois de frequentar o Colégio Salesiano de Poiares, foi aluno do Seminário de Vila Real e do Seminário Maior do Porto.

O novo bispo obteve a Licenciatura em Teologia na Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto; obteve ainda a Licenciatura em Direito Canónico na Universidade Pontifícia de Salamanca (Espanha).

Sacerdote desde 17 de julho de 1994, incardinou-se na Diocese de Vila Real, onde iniciou o seu ministério pastoral como secretário do então bispo diocesano, D. Joaquim Gonçalves (1993-1996).

Desde 1996 até hoje foi pároco da Paróquia de Santa Maria Maior, em Murça; a partir de 1998 assumiu também a Paróquia de Nossa Senhora da Anunciação, em Noura.

O novo bispo foi ainda pároco de Santa Maria Madalena, em Candedo; de Nossa Senhora da Purificação, em Fiolhoso (1996-1998); e de São Sebastião, em Pópulo (1996-2014).

Em Vila Real desempenha funções de juiz do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano, arcipreste do Arciprestado Douro II, capelão da Santa Casa da Misericórdia de Murça, sendo membro do Colégio de Consultores, do Conselho Presbiteral e do Conselho de Pastoral da Diocese.

O Ordinariato Castrense de Portugal é assim designado a partir de 1986, com a Constituição Apostólica ‘Spirituali Militum Curae’’; 1966 e 2000, tratava-se de um setor pastoral a cargo do patriarca de Lisboa.

Através do decreto n.º 387/87, de 17 de março de 2001, João Paulo II decidiu anuir ao pedido formulado pela Conferência Episcopal Portuguesa, separando o múnus do Ordinariato Castrense de Portugal do de patriarca de Lisboa.

Pertencem ao Ordinariato Castrense e estão sob a sua jurisdição todos os fiéis militares e também aqueles que, por vínculo da lei civil, se encontram ao serviço das Forças Armadas; são também setores integrantes as Forças de Segurança, ou seja, a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública.

O Serviço de Assistência Religiosa das Forças Armadas e das Forças de Segurança foi regulamentado em 2009, na sequência da Concordata assinada entre Portugal e a Santa Sé em 2004, sendo constituído pela Capelania Mor e pelos centros de assistência religiosa da Armada, do Exército, da Força Aérea, da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública.

Octávio Carmo, Agência ECCLESIA

14 Nov 2024

Igreja/Abusos: Bispos alargam prazo para pedidos de compensação e projetam responder até final de 2025

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) anunciou hoje o alargamento, até 31 de março de 2025, do prazo para pedidos de compensação financeira de vítimas de abusos sexuais por membros do clero ou em instituições eclesiais.

“(A Assembleia Plenária) analisou a aplicação do Regulamento para atribuição de compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais de crianças e adultos vulneráveis ocorridos no âmbito da Igreja Católica em Portugal e aprovou uma adenda com algumas clarificações ao processo em curso, alargando o prazo de apresentação dos pedidos até 31 de março de 2025”, refere o comunicado final do encontro dos responsáveis, que decorreu desde segunda-feira, em Fátima.

A Assembleia prevê que todos estes processos fiquem concluídos “até ao final de 2025”.

A 1 de junho teve início o período de apresentação formal dos pedidos de compensação financeira, junto do Grupo VITA ou da Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis onde terão ocorrido os factos.

A Assembleia Plenária recebeu o Grupo VITA para “fazer um ponto de situação do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido em articulação com as Comissões Diocesanas”.

O encontro dos bispos deu ainda origem a um cojunto de “clarificações” sobre o regulamento das compensações financeiras, divulgado a 25 de julho, sublinhando a importância de evitar “um processo de revitimização da parte de quem faz o pedido de compensação”.

“Estes processos, sem carácter judicial, justificam-se com o especial dever de solidariedade da Igreja para com as vítimas. Nesse sentido, são alterados alguns termos que melhor clarificam a natureza destes processos, que não devem ser confundidos com perícias médico-legais”, refere o texto, que acompanha o comunicado final da 210ª Assembleia Plenária da CEP.

O organismo representativo dos bispos e a Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) aprovaram em abril, por unanimidade, a atribuição de compensações financeiras a vítimas de abusos sexuais, anunciando a criação de um fundo da Conferência Episcopal Portuguesa para este fim.

Quanto ao alargamento do período para apresentação dos pedidos de compensação, a CEP entende que a alteração “não atrasa o andamento dos processos”, queestão a ser tratados em articulação pelo Grupo VITA, pelas Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis e respetiva equipa de coordenação nacional.

O regulamento para as compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais prevê a criação de duas comissõe: uma primeira comissão procederá à análise dos pedidos e elaboração de um parecer (Comissão de Instrução) e, num momento imediatamente seguinte, uma segunda comissão determinará os montantes das compensações a atribuir (Comissão de Fixação de Compensação).

A Comissão de Instrução, deve ser constituída, pelo menos, por duas pessoas, uma designada pelo Grupo VITA e outra pela Equipa de Coordenação Nacional.

“Com vista a uma maior uniformidade de critérios, pretende-se a constituição de membros pertencentes à mesma equipa de profissionais especializados nesta matéria que escute todas as pessoas que solicitam a compensação financeira”, indicam os bispos.

Já a Comissão de Fixação da Compensação, a quem compete determinar os montantes das compensações a atribuir, “deverá fundamentar o seu parecer aprovado pela maioria dos seus membros”.

A CEP, entidade representativa da Igreja Católica em Portugal, foi formalmente reconhecida a seguir ao Concílio Vaticano II, em 1967, com a ratificação pela Santa Sé dos primeiros Estatutos aprovados na Assembleia Plenária de 16 de maio, revistos posteriormente em 1977, 1984, 1999, 2005 e 2023.

De acordo com o Direito Canónico, este é o agrupamento dos bispos das dioceses de Portugal que, sob a autoridade do Papa, “exercem em conjunto certas funções pastorais em favor dos fiéis do seu território”.

A Assembleia Plenária é o órgão colegial máximo da CEP.

14 Nov 2024

Comunicado final da 210.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa

1. De 11 a 14 de novembro de 2024 decorreu em Fátima a 210.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa. Além dos membros da Conferência, estiveram presentes o Senhor Núncio Apostólico, o Presidente e a Vice-Presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e a Presidente da Conferência Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP).

2. A Assembleia refletiu sobre os desafios que se colocam à pastoral dos jovens, destacando que eles são sinal de esperança para a Igreja e para o mundo. Nesse âmbito, para dar continuidade ao dinamismo nascido na JMJ Lisboa 2023 e implementar um projeto que continue a incluir os jovens nos processos de decisão, foi aprovado o documento “Pastoral Juvenil em Portugal. Um quadro de referência” como instrumento de trabalho inicial que será enviado a todos os jovens através do Departamento Nacional de Pastoral Juvenil para devida auscultação e discernimento.

Reconhecendo a necessidade de constituir uma equipa nacional que tenha total disponibilidade para um trabalho de contacto e proximidade com as realidades locais, procurando promover uma pastoral juvenil sinodal missionária, a Assembleia nomeou o Dr. Pedro Carvalho, leigo da Diocese de Aveiro, como novo coordenador, a tempo inteiro, do Departamento Nacional de Pastoral Juvenil.

3. No âmbito da Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, a Assembleia Plenária recebeu o Grupo VITA para fazer um ponto de situação do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido em articulação com as Comissões Diocesanas.

Analisou ainda a aplicação do Regulamento para atribuição de compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais de crianças e adultos vulneráveis ocorridos no âmbito da Igreja Católica em Portugal e aprovou uma adenda com algumas clarificações ao processo em curso, alargando o prazo de apresentação dos pedidos até 31 de março de 2025 (ver anexo).

4. No seguimento da conclusão da XVI Assembleia Geral do Sínodo dos Bispos, a Assembleia debruçou-se sobre o processo sinodal, considerando que deve continuar nas Igrejas locais para que a sinodalidade se torne efetiva no seio das comunidades e se traduza numa oportunidade de diálogo com o mundo. Com o objetivo de contribuir para esta dinamização, a Assembleia decidiu realizar um encontro nacional dirigido aos membros dos Conselhos Pastorais Diocesanos e às equipas sinodais de cada diocese, que terá lugar em Fátima a 11 de janeiro de 2025, e que será organizado pela Equipa Sinodal da Conferência Episcopal Portuguesa em colaboração com as pessoas de contacto das equipas sinodais diocesanas.

A Assembleia considerou também relevante que as próximas Jornadas Pastorais do Episcopado (16 a 18 de junho de 2025) se dediquem à sinodalidade no seio da Conferência Episcopal, de forma a aprofundar o espírito sinodal e prosseguir um caminho de aperfeiçoamento nos seus processos de atuação.

5. Na sequência da preocupação partilhada na Visita ad Limina e após a publicação do documento final da XVI Assembleia Geral do Sínodo dos Bispos, foi sugerido tratar o assunto dos Seminários numa próxima assembleia plenária, no que diz respeito à formação e ao estilo de sacerdote, tendo em conta os desafios e as mudanças do mundo em que vivemos.

6. Aproximando-se a abertura oficial do Jubileu de 2025 com o tema “Peregrinos de Esperança”, a Assembleia acolheu a partilha de iniciativas celebrativas das dioceses e dos institutos de vida consagrada, e desejou que, em ambiente sinodal, este seja um tempo transformador dentro da Igreja e na sua relação com o mundo, para que seja possível levar a todos o rosto da esperança que é Cristo. Ficou ainda previsto um momento de celebração comum para todos os Bispos de Portugal, a realizar em Fátima, em data a definir.

7. A Assembleia recebeu a Direção da Federação Portuguesa pela Vida a fim de tomar nota da situação referente ao processo legislativo em curso sobre o aborto e a eutanásia e manifestou a sua profunda preocupação pelas propostas legislativas que procuram limitar a objeção de consciência dos médicos e demais profissionais de saúde. A Assembleia reafirma que a vida humana é inviolável, um dom inestimável que tem de ser liminarmente defendido em todas as suas fases.

8. A Conferência Episcopal Portuguesa acompanha com particular preocupação a situação que se vive hoje em Moçambique e exprime a sua solidariedade para com a Igreja irmã e o povo irmão presentes nesse país. Já desde há vários anos, a população da região de Cabo Delgado tem sido vítima de ataques terroristas que têm causado a morte e a deslocação forçada de largos milhares de pessoas. Esse drama perdura, apesar de ser periodicamente esquecido. Fazemos nosso o apelo dos bispos moçambicanos e do Papa Francisco para o restabelecimento do caminho da democracia, da justiça e da paz.

A Assembleia manifestou também a sua proximidade e solidariedade efetiva para com a população de Valência, gravemente atingida pela dramática situação de destruição ambiental que se traduziu na perda de centenas de vidas humanas e incontáveis perdas materiais.

A Assembleia decidiu ainda organizar uma Campanha de Advento/Natal em favor das comunidades cristãs da Terra Santa, duramente atingidas pela guerra, através da criação de uma conta solidária, cabendo a cada diocese encontrar outras formas de recolha de fundos.

9. A Assembleia aprovou os estatutos do Serviço Nacional de Comunhão do Renovamento Carismático Católico em Portugal, com o objetivo de servir e criar comunhão entre as diversas realidades ou expressões carismáticas católicas portuguesas.

10. A Assembleia homologou as seguintes nomeações:

  • Padre Pedro Silveira Lima, da Diocese de Angra, como Assistente Nacional da LOC/MTC/JOC (Liga Operária Católica / Movimento de Trabalhadores Cristãos / Juventude Operária Católica);
  • Inês Marques, como Secretária Nacional da Juventude Operária Católica;
  • Padre Miguel Gonçalves Ferreira, sacerdote jesuíta, atual Diretor da Pastoral Universitária e do Ensino Superior da Arquidiocese de Évora, como Coordenador do Serviço Nacional da Pastoral do Ensino Superior.

A Assembleia aprovou ainda a integração de D. Fernando Maio de Paiva como membro da Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais.

11. A Assembleia aprovou o Orçamento do Secretariado Geral da CEP para 2025 e acolheu informações, comunicações e programações da Presidência, das Comissões Episcopais e dos Delegados da CEP, bem como de outros organismos eclesiais.

Fátima, 14 de novembro de 2024

 

ANEXO

Adenda com algumas clarificações sobre o Regulamento das compensações financeiras

A Assembleia debruçou-se sobre a aplicação do Regulamento das compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais ocorridos no contexto da Igreja Católica em Portugal e aprovou algumas clarificações.

1. Importa recordar, antes de mais, que estes processos, sem carácter judicial, se justificam com o especial dever de solidariedade da Igreja para com as vítimas. Nesse sentido, são alterados alguns termos que melhor clarificam a natureza destes processos, que não devem ser confundidos com perícias médico-legais.

2. Pelo facto de o Regulamento ter sido divulgado apenas no dia 25 de julho de 2024 e para dar mais tempo para apresentar pedidos de compensação, a Assembleia decidiu que o prazo final para esses pedidos passe a ser 31 de março de 2025. Esta alteração não atrasa o andamento dos processos, pois estes já estão a ser tratados em articulação pelo Grupo VITA, pelas Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis e respetiva Equipa de Coordenação Nacional, durante o período de apresentação dos pedidos de compensação.

3. O Regulamento está previsto de forma a evitar-se um processo de revitimização da parte de quem faz o pedido de compensação, pelo que, se o relato da situação abusiva vivenciada for já do conhecimento do Grupo VITA, das Comissões Diocesanas ou dos Institutos Religiosos e das Sociedades de Vida Apostólica, não se torna necessário repetir os dados referentes a esse mesmo relato.

4. Quanto à Comissão de Instrução, e no que diz respeito aos processos da responsabilidade das dioceses, será constituída, pelo menos, por duas pessoas, uma designada pelo Grupo VITA e outra pela Equipa de Coordenação Nacional. Com vista a uma maior uniformidade de critérios, pretende-se a constituição de membros pertencentes à mesma equipa de profissionais especializados nesta matéria que escute todas as pessoas que solicitam a compensação financeira.

5. A Comissão de Fixação da Compensação, a quem compete determinar os montantes das compensações a atribuir, deverá fundamentar o seu parecer aprovado pela maioria dos seus membros.

6. A Assembleia prevê que todos estes processos fiquem concluídos até ao final de 2025.

Fátima, 14 de novembro de 2024

11 Nov 2024

210.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa: Palavras de Abertura do Presidente

Senhor Núncio Apostólico, Senhores Cardeais, Arcebispos, Bispos, convidados da CIRP (Conferência dos Religiosos em Portugal) e da CNISP (Conferência Nacional dos Institutos Seculares em Portugal). A todos saúdo e dou as boas-vindas à 210.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa. Saúdo, igualmente, com estima, os profissionais dos órgãos de comunicação social que nos acompanham no início dos trabalhos.

Uma saudação muito especial é dirigida ao D. Fernando Maio de Paiva, que foi ordenado Bispo e iniciou o seu ministério na Diocese de Beja a 07-07-2024. Uma idêntica saudação amiga é destinada a D. Nuno Isidro Nunes Cordeiro e a D. Alexandre Coutinho Lopes de Brito Palma, ordenados a 21-07-2024 como Bispos Auxiliares do Patriarcado de Lisboa. Damos graças ao Senhor, Bom Pastor, por estes três novos irmãos no Episcopado, ao serviço do Povo de Deus na Igreja em Portugal e damos, também aos três, calorosas e fraternas boas-vindas à Assembleia Plenária dos Bispos, em que participam, pela primeira vez, de pleno direito. Sejam muito, muito Bem Vindos!

De salientar, no período desde a última assembleia geral da CEP, a realização do 5.º Congresso Eucarístico Nacional em Braga, de 31 de maio a 2 de junho de 2024, presidido pelo Cardeal D. José Tolentino de Mendonça como delegado do Papa Francisco. Agradeço fraternamente ao Senhor Arcebispo de Braga, D. José Cordeiro, aos bispos que partilham com ele o serviço pastoral e a toda a Diocese, o esforço de preparação e a ampla participação nesta renovada manifestação da dimensão eucarística da Igreja em Portugal.

 

Visita “Ad Limina

Esta é a primeira Assembleia que tem lugar depois da visita “Ad Limina”, onde fomos ao encontro do Papa Francisco e dos diferentes organismos da Cúria Romana para analisarmos, em ambiente de acolhimento, compreensão e liberdade, a situação da Igreja em Portugal, no contexto do percurso atual de toda a Igreja, em espírito de renovação sinodal.

O ambiente acolhedor e fraterno, a capacidade de escutar, dialogar e propor, e a própria diversidade de interlocutores, onde se nota um significativo incremento de leigos e sobretudo de leigas, foram expressão de tempos de transformação que o caminho sinodal vem produzindo a todos os níveis da Igreja.

Entre os mais diversos assuntos que foram abordados, sentimo-nos confirmados no caminho que temos vindo a percorrer, mas também desafiados pelo Santo Padre e os diversos dicastérios que com ele colaboram, nomeadamente no que aos jovens diz respeito. Foi nota comum nestes encontros a expressão de apreço e alegria pelo desenrolar da JMJ de 2023 em Lisboa, pela sua organização e pelo clima de festa, universalidade e fraternidade gerado entre os jovens, sinal de esperança para a Igreja e para o mundo. Mas fica, para todos, o desafio e o compromisso de não se perder o dinamismo vivido e anunciado, em Lisboa, em 2023.

As dioceses portuguesas têm procurado manter viva esta chama. O encontro realizado em Lisboa, em outubro deste ano, a nível nacional, é sinal do esforço comum de envolver e contar com os jovens. É nesse sentido que analisaremos, nesta Assembleia, um projeto que pretende contar com os próprios jovens nesta dinâmica de participação e esperança.

 

O drama da guerra e os desafios sociais

Outra das interpelações que nos foi deixada pelo Papa Francisco na visita Ad Limina prende-se com os desafios que a sociedade apresenta à missão da Igreja no meio do mundo. A Igreja não vive para si própria, vive num mundo com enormes desafios ao qual não pode ser indiferente.

Na Ucrânia, em Gaza e no Líbano, bem como em tantas outras geografias do mundo, como o Iémen, o Sudão e muitos outros, sucedem-se conflitos que nos comovem com o seu séquito de miséria, fome, doença e destruição, que conduzem à perda dramática de vidas humanas, especialmente anciãos, mulheres e crianças indefesas e inocentes, que constituem a maioria das vítimas deste desvario.

Por outro lado, os ataques ao equilíbrio ecológico levam à intensificação da frequência e da força destruidora dos desastres naturais, atingindo níveis que fazem temer a irreversibilidade dos danos.

Perante este quadro assustador, a comunidade internacional parece cada vez mais frágil e incapaz de deter as armas e interesses corporativos, para encontrar solução para os conflitos e para o negacionismo cego da situação crítica da Terra. A frequência e dramaticidade deste séquito de morte parece ter deixado de nos emocionar, revoltar e exigir justiça e esforços reais de paz e humanismo, incapazes de dizer “Basta!”

Escutámos os apelos do Papa Francisco e a sua insistência no diálogo e encontro entre as partes em conflito, unindo-nos à sua oração e às suas ações no terreno de promoção da paz. Concretamente, a CEP tem estado em contato com a Conferência Episcopal de Moçambique, na delicada situação que o país atravessa, com ataques às populações e os protestos após as eleições, unindo-nos aos apelos dos Bispos desta nação irmã, para que se encontrem soluções que afirmem a justiça e a verdade da democracia. Temos estado também em contato com a Conferência Episcopal de Espanha, solidários com a dor da tremenda tempestade que assolou Valência e a região circunstante, acompanhando com a nossa oração as vítimas e as famílias enlutadas.

A situação desastrosa que se vive em Gaza merece especial atenção e solidariedade. Continuamos a afirmar a necessidade da libertação de todos os reféns e o respeito pelas populações que estão a ser tratadas em transgressão de todos os princípios e acordos internacionais, bem como dos valores da mais elementar humanidade, causando dezenas de milhares de mortos e um número muito maior de feridos, sendo 70% destas vítimas mulheres e crianças. Pode-se ser um ser humano e esquecer esta brutalidade? Nesta Assembleia teremos também em cima da mesa o estudo de modos concretos para ir ao encontro de quem tanto está a sofrer.

Em Portugal, os últimos meses acentuaram a polarização política, imprópria para regimes democráticos e que parece esquecer as conquistas que mudaram o rumo da História de Portugal, há 50 anos. O equilíbrio parlamentar só tem sentido se for agente da dignificação da política e as mulheres e homens que ocupam cadeiras de poder não podem defraudar as cidadãs e os cidadãos que os elegeram para contribuir para o bem de todos, a dignidade de cada vida e a afirmação de projetos que são garantia de um futuro melhor para toda a sociedade.

 

Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis

Uma especial realidade que tem marcado os últimos tempos da Igreja em Portugal continua a ser a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis. Temos consciência de que a realidade dos abusos sexuais e os dramas das vítimas que causaram não deixou indiferente nem a Igreja nem a sociedade. Há um caminho percorrido, marcado por etapas progressivas, desde a criação das Comissões Diocesanas, passando pelo trabalho da Comissão Independente, a Equipa de Coordenação Nacional e, agora, do Grupo VITA, onde se inclui o trabalho da prevenção, com diversas iniciativas de formações locais e dirigidas a grupos específicos.

O processo de atribuição de compensações financeiras é, também, uma parte deste caminho que estamos a prosseguir, procurando ir ao encontro pessoal de cada uma das vítimas.  Sabendo que ninguém pode pagar ou anular os dramas do passado, queremos que este seja um passo importante para o reconhecimento do mal que lhes foi infligido e de pedido de perdão, que contribuam para sarar feridas e afirmar a dignidade, contra a qual nunca alguém devia ter atentado. Esta Assembleia voltará ainda a este assunto, para dar seguimento ao trabalho em curso, completando os processos previstos, para ir o mais possível ao encontro daqueles que se têm apresentado para este gesto.

A questão dos abusos sexuais cometidos no seio da Igreja não pode, não deve e não terá uma volta atrás. Precisamos de manter a atenção constante ao sofrimento das vítimas e a firmeza na formação e na prevenção, bem como na clareza e determinação no tratamento de eventuais casos futuros.

 

Sínodo: um caminho de renovação nas comunidades

Gostaria de deixar uma palavra sobre segunda Sessão da XVI Assembleia Geral do Sínodo dos Bispos, em Roma, onde estive no último mês, com D. Virgílio Nascimento Antunes, bispo de Coimbra, eleitos por esta Assembleia, a que se juntou o Cardeal Américo Aguiar, por convite do Papa Francisco.

Este foi um passo determinante de um percurso sinodal, que teve início há três anos; nunca tamanho processo de escuta e participação tivera lugar na Igreja. Além disso, este Sínodo tem novidades que não cabe agora referir, mas queria apenas chamar a atenção para três aspetos que são particularmente importantes:

  1. a) Os Membros do Sínodo dos Bispos, com direito a voto, não foram apenas Bispos. Parece uma contradição, mas não o é: os Bispos não perderam o seu papel nos processos de decisão da Igreja, mas não decidem sozinhos, antes reúnem-se com a variedade de padres, leigos e leigas, consagrados e consagradas, para que o processo de discernimento seja enriquecido pela variedade daqueles que constituem a Igreja, pela sua condição de batizados. Este princípio é uma das mensagens e orientações que deve produzir mudanças de mentalidade, em todo o tecido eclesial, sobretudo nas estruturas de decisão.
  2. b) As decisões do Sínodo foram entregues ao Papa. Normalmente, o Papa recebia-as e posteriormente dirigia uma “Instrução Sinodal” à Igreja. Neste Sínodo, depois de ter sido votado o Documento final, ponto a ponto, por toda a Assembleia, o Papa recebeu-o, aprovou-o, e mandou-o à Igreja, para que, pelo seu acolhimento, continue o processo sinodal, pois, se este documento não transformar a Igreja, não serve de nada.
  3. c) Não foram tratados temas fraturantes como a questão da possível ordenação de homens casados, ou de mulheres diáconos ou presbíteros. O sínodo considerou que, no que diz respeito a estes temas e a muitos outros já se avançou com orientações muito importantes. No entanto, concluiu também que algumas destas questões têm de ser aprofundadas e discutidas, antes de serem apresentadas para decisão. Por isso se criaram 10 grupos de estudos para questões deste e de outro tipo, que têm um tempo definido para apresentar o seu trabalho (25 de junho de 2025).

Este Sínodo só será inútil se não receber a atenção que merece, pela leitura atenta e o conhecimento por parte da Igreja. A CEP, nomeadamente através da Equipa Sinodal que foi constituída, estará também empenhada nesta leitura e no processo de transformação que ela pode e deve produzir na Igreja, colaborando diretamente com as pessoas de contacto nas Dioceses.

A caminho do Jubileu da Esperança

É neste contexto sinodal que a Igreja se prepara para celebrar o Jubileu de 2025 tendo como tema “Peregrinos de Esperança”. O jubileu católico é sempre a memória particularmente atualizada da vinda de Jesus ao mundo, a partir da qual se estabeleceu a contagem dos anos, hoje de referência universal na datação dos eventos. A cadência de 25 anos tem a intenção de permitir que cada geração tenha a oportunidade de celebrar este evento determinante na história da humanidade.

Mas, perante a situação sombria da humanidade a que acima fiz referência, há motivos e é possível celebrar a “esperança”? Da perspetiva que anima os cristãos, não só existem motivos e possibilidades, mas há sobretudo necessidade e urgência de esperança como fundamento da criação de futuro. Os profetas de esperança e de mundos novos não surgem normalmente em tempos fáceis abastados e pacíficos, mas sobretudo em situações sombrias, difíceis, injustas e de grande sofrimento. Mas foram eles que reagiram à dor, à injustiça, ao sofrimento e ao desânimo, pagando, com suor e sangue, a coragem de sonhar mundos novos de liberdade, fraternidade e paz. Pensemos, além dos profetas bíblicos, nos inúmeros mártires da Igreja, recentes e do passado. Pensemos também em figuras de alcance humano, como Luter King, Mahatma Gandi, Nelson Mandela… nos capitães de Abril.

No Jubileu, os cristãos celebram Jesus, Aquele que foi o homem da esperança, para além de tudo o que parecia lógico esperar, assumindo os dramas de todos, incluindo a injustiça, a dor e a morte, na certeza do poder criador e do amor salvador do Pai do Céu. Ele passou pela morte, mas está vivo e continua a dar vida e a chamar homens e mulheres que vivam e sintam, como Ele, a urgência de sonhar e construir uma história nova, livre do ódio, da injustiça, da guerra e da miséria, com prioridade aos mais frágeis e excluídos, para que todos possam ter esperança e colaborar na criação desse mundo de coração novo que se alarga até aos horizontes da vida plena em Deus. É esse o sentido da celebração do Ano Santo e da esperança ativa que ele quer despertar.

Como dom e caminho para uma Igreja Sinodal e para a celebração do Jubileu, o Papa Francisco dirigiu à Igreja uma Carta Encíclica, convidando à redescoberta do Coração de Jesus como modelo de identificação e projeto de transformação, a partir do coração renovado: “O Coração de Cristo é êxtase, é saída, é dom, é encontro. Nele tornamo-nos capazes de nos relacionarmos uns com os outros de forma saudável e feliz, e de construir neste mundo o Reino de amor e de justiça. O nosso coração unido ao de Cristo é capaz deste milagre social” (Francisco, Carta Encíclica Dilexit Nos, 28).

Que esta Carta Encíclica possa guiar-nos sinodalmente na celebração do Jubileu 2025 e no caminho transformador para uma Igreja sinodal, misericordiosa e missionária.

 

+ José Ornelas Carvalho, Bispo de Leiria-Fátima e Presidente da CEP