Categoria: Proteção e Segurança de Menores

15 Jun 2024

15 Junho: A Arquidiocese de Évora promoveu a última ação de sensibilização e formação no âmbito da proteção e segurança de menores e de adultos vulneráveis, sob orientação do Grupo VITA (com fotos)

Neste sábado, dia 15 de junho, entre as 10h e as 13h, no auditório da Igreja da Sagrada Família, aos Álamos, em Évora, a Arquidiocese, sob a orientação do Grupo VITA, promoveu a última ação de sensibilização e formação na Arquidiocese de Évora, desta feita para Agentes Pastorais.

O Arcebispo de Évora encerrou a sessão, tendo agradecido a todos a participação nas várias jornadas formativas que decorreram aos longos dos últimos meses, assim como ao Grupo VITA.

 

 

Proteção de menores e de adultos vulneráveis: “Sinto que há de facto da parte da Igreja em Portugal uma genuína vontade e motivação para mudar, para reparar o mal que foi feito e para prevenir outras situações”(com fotos)

30 Abr 2024

Maio e Junho: A Arquidiocese de Évora promove ações de sensibilização e formação no âmbito da proteção e segurança de menores e de adultos vulneráveis, sob orientação do Grupo VITA

A Arquidiocese de Évora, sob a orientação do Grupo VITA, promoverá ainda as seguintes ações de sensibilização e formação nos dias:

  • 4 de maio e 15 de junho – para Agentes Pastorais;
  • 3 e 8 de junho – para funcionários das Instituições Particulares de Solidariedade Social da Arquidiocese de Évora.

 

Proteção de menores e de adultos vulneráveis: “Sinto que há de facto da parte da Igreja em Portugal uma genuína vontade e motivação para mudar, para reparar o mal que foi feito e para prevenir outras situações”(com fotos)

19 Abr 2024

Proteção de menores e de adultos vulneráveis: “Sinto que há de facto da parte da Igreja em Portugal uma genuína vontade e motivação para mudar, para reparar o mal que foi feito e para prevenir outras situações”(com fotos)

No dia 16 de abril, entre as 10h e as 17h, no Seminário Maior de Évora decorreu uma ação de sensibilização e formação para presbíteros no âmbito da proteção e segurança de menores e de adultos vulneráveis, promovida pela Arquidiocese de Évora, sob a orientação do Grupo VITA.

Com a participação do Arcebispo de Évora, de praticamente todo o Clero da Arquidiocese de Évora, das Vogais da Comissão Arquidiocesana de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, Ana Isabel de Barahona e Alice Caldeira Cabral, a ação de formação foi orientada pela Coordenadora do Grupo VITA, Rute Agulhas, com a colaboração de Alexandra Anciães, do Grupo Executivo do VITA.

Ainda no dia 16 de abril, entre as 19h e as 22h, decorreu nova ação de sensibilização e formação para diáconos permanentes.

Estas ações na Arquidiocese de Évora são as primeiras de um Roteiro pelas Dioceses do país que o Grupo VITA definiu como um dos objetivos a realizar em 2024.

Em declarações exclusivas à reportagem de “a defesa”, Rute Agulhas explicou que “com estas ações o Grupo VITA procura um contacto de maior proximidade que permita um diagnóstico mais rigoroso das necessidades de cada território”.

“A Arquidiocese de Évora foi a primeira a dizer que gostaria de receber esta formação”

“A Arquidiocese de Évora foi a primeira a dizer que gostaria de receber esta formação. Portanto, começamos exatamente hoje aqui em Évora e vamos continuar depois em alguns sábados com a formação não só a padres e diáconos mas também a agentes pastorais e elementos das IPSS”, revelou a coordenadora do Grupo VITA.

“O objetivo deste roteiro é estabelecermos aqui uma relação de maior proximidade com cada diocese. Cada diocese tem a sua realidade, claro que há problemas que são transversais, há questões que são comuns aos vários territórios mas depois há questões que são muito particulares e muito únicas de cada diocese. E nós queremos auscultar isso, queremos ouvir, queremos perceber melhor, também para perceber que medidas eventualmente podem vir a ser definidas em função das necessidades específicas de cada diocese”, explicou Rute Agulhas.

“Naturalmente vimos transmitir alguns conhecimentos e algumas partilhas, mas acima de tudo queremos auscultar e queremos escutar que necessidades têm, que dificuldades sentem, com que situações é que já se depararam ou não. Nós temos uma realidade muito assimétrica no país, na zona norte temos uma prevalência de casos muito maior do que aqui na zona sul e, portanto, é natural que todos os elementos, por exemplo, nesta diocese em concreto, possam pensar até com alguma apreensão: e se vier uma vítima, como é que vai ser a minha primeira vítima. Portanto, há aqui todo um percurso também a ser feito e queremos perceber um bocadinho como é que os podemos ajudar e também como é que eles nos podem ajudar enquanto Grupo VITA a fazer melhor aquela que é a nossa missão”, sublinhou a Coordenadora do Grupo VITA.

“O grande objetivo não pode ser só olhar para o passado, reparar aquilo que já foi feito, as vítimas que já são vítimas, mas é também olhar para o presente, o que é que pode ser feito hoje e o que é que pode ser prevenido amanhã. E, portanto, é muito nesta perspetiva também de prevenção futura que nós estamos aqui focados e não apenas a tentar remediar aquilo que já aconteceu”, apontou Rute Agulhas.

Como balanço de quase um ano de trabalho do Grupo VITA, a Coordenadora sublinhou que “temos vindo a percorrer um caminho de nos darmos a conhecer e neste momento já temos metas traçadas. Sentimos da parte todas as estruturas, sejam as dioceses, sejam os diversos Institutos de vida consagrada, uma disponibilidade e uma receptividade muito grande mesmo. Portanto, sinto que há de facto da parte da Igreja em Portugal uma genuína vontade e motivação para mudar, para reparar o mal que foi feito e para prevenir outras situações”.


“Evidentemente, que é fundamental prevenir”

Já o Arcebispo de Évora, D. Francisco José Senra Coelho, nas palavras de abertura que dirigiu aos presbíteros sublinhou a importância da prevenção. “Evidentemente, que é fundamental prevenir”, disse o Prelado, acrescentando que “a prevenção é fundamental para construirmos uma Igreja segura. Por isso, somos chamados a sinalizar a sociedade em que vivemos com propostas de segurança para todos, nomeadamente para as crianças e para os adultos vulneráveis”.

“Esta iniciativa, focada no âmbito eclesial, tem por objectivo solidificar a vontade que todos compartilhamos de revelar um novo rosto de Igreja com tolerância zero face a qualquer tipo de abuso”, disse.

“O programa pastoral da nossa Arquidiocese desafia-nos a ‘revelar um novo rosto de Comunidade’ no qual se perceba a beleza da sinodalidade. Assim numa responsabilidade proativa desejamos refletir com os presbíteros sobre a nossa missão de construir comunidades interactivas na defesa da segurança para todos, percebermos em presbitério novos caminhos de formação e prevenção com vista a que todos possam confiar na Igreja; Caminhos de apoio, compensação e reparação das vítimas que estão sempre no centro das nossas preocupações; Cuidar da própria segurança dos sacerdotes face às crescentes exigências de transparência, verdade e respeito”.

Entretanto, a Arquidiocese de Évora, sob a orientação do Grupo VITA, promoverá ainda as seguintes ações de sensibilização e formação nos dias: 4 de maio e 15 de junho – para Agentes Pastorais; 3 e 8 de junho – para funcionários das Instituições Particulares de Solidariedade Social da Arquidiocese de Évora.

Reportagem de Pedro Miguel Conceição
11 Abr 2024

Igreja/Portugal: Conferência Episcopal aprova compensações financeiras para vítimas de abusos

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) anunciou nesta quinta-feira, dia 11 de abril, a criação de um fundo para “compensações financeiras” para as vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica.

“A Assembleia aprovou, de forma unânime, a atribuição de compensações financeiras, com caráter supletivo, a vítimas de abusos sexuais contra crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal”, indica a nota conclusiva da 209ª Assembleia Plenária do episcopado, que decorreu em Fátima desde segunda-feira.

Durante a reunião foi decidida a criação de “um fundo da Conferência Episcopal Portuguesa para este fim e que contará com o contributo solidário de todas as dioceses”.

A CEP definiu que os pedidos de compensação financeira “deverão ser apresentados ao Grupo VITA ou às Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis”, entre junho e dezembro de 2024.

“Posteriormente, uma comissão de avaliação determinará os montantes das compensações a atribuir”, acrescenta o comunicado.

Segundo os responsáveis católicos, estas decisões inserem-se no “caminho percorrido na Igreja em Portugal”, nos últimos anos.

Em comunhão com o sofrimento das vítimas, os bispos portugueses reafirmam o total compromisso de tudo fazer para a sua reparação e manifestam o desejo de que este processo de acolhimento, acompanhamento e prevenção seja um contributo para a atuação da sociedade em geral neste tema”.

Durante o ano de 2022, a CEP pediu um estudo sobre casos de abuso sexual na Igreja em Portugal nos últimos 70 anos a uma Comissão Independente, que validou 512 testemunhos relativos a situações de abuso, que seria apresentado em fevereiro de 2023.

Em abril desse ano, a Conferência Episcopal Portuguesa criou o Grupo Vita para acolher denúncias de abuso, trabalhar na prevenção e acompanhar vítimas e agressores.

Desde janeiro de 2021, a Igreja Católica em Portugal tem novas diretrizes para a “proteção de menores e adultos vulneráveis”, sublinhando uma atitude de vigilância nas várias atividades pastorais e de colaboração com as autoridades.

Octávio Carmo – Agência ECCLESIA

20 Fev 2024

Proteção de Menores: Grupo VITA apresentou proposta de reparação financeira das vítimas

O grupo VITA, organismo para o acompanhamento de casos de abusos sexuais na Igreja Católica, apresentou, no dia 19 de fevereiro, aos bispos portugueses uma proposta de reparação financeira das vítimas.

“Alguns representantes do Grupo VITA estiveram presentes na reunião do Conselho Permanente da CEP, que se realizou ontem (19 de fevereiro) em Fátima, para entregar uma primeira proposta, pedida pela Conferência Episcopal Portuguesa, de possíveis critérios a seguir na atribuição de uma reparação moral, em termos financeiros, às vítimas de abusos sexual de crianças no seio da Igreja Católica em Portugal”, refere uma nota enviada hoje à Agência ECCLESIA pela CEP.

Segundo o comunicado de imprensa, durante este encontro “foram traçadas linhas de continuação do diálogo encetado, de modo a configurar uma proposta de procedimentos que envolva as Comissões Diocesanas da Proteção de menores”.

Esta proposta vai ser apresentada na próxima Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (8 a 11 de abril), em Fátima.

“A Igreja Católica em Portugal continua a manifestar a sua total disponibilidade para acolher e escutar as vítimas a quem foram infligidas tão duras vivências, através do Grupo VITA, das Comissões Diocesanas ou de encontros diretos com bispos em cada uma das Dioceses”, refere o comunicado.

A CEP “reafirma a sua firmeza na implementação de uma cultura de proteção e cuidado das crianças, jovens e adultos vulneráveis no âmbito eclesial, contribuindo também para o diálogo sobre a violência sexual de crianças na sociedade em geral”.

O Grupo VITA, criado pela CEP, vai apresentar o segundo relatório de atividades em Fátima  no próximo mês de junho.

Segundo a coordenadora do organismo, Rute Agulhas, nos primeiros oito meses de funcionamento foram recebidos 71 pedidos de ajuda e realizaram-se 45 atendimentos.

Quanto ao apoio psicológico e psiquiátrico, o grupo indica que “13 pessoas mantêm à data atual um processo de acompanhamento regular”, tendo oito pessoas sido “encaminhadas para este apoio”, encontrando-se “numa fase inicial do processo”.

O grupo VITA tem apostado na formação e capacitação de “diversas estruturas da Igreja”, assinalando o término de “um primeiro ciclo de formação inicial com os elementos das Comissões Diocesanas, que será replicado em breve”.

Em agenda estão ações formativas dirigidas a “catequistas, professores de Educação Moral e Religiosa Católica, docentes de escolas católicas” e professores de escolas públicas (através da Direção Geral da Educação).

O Grupo VITA pode ser contactado através da linha de atendimento telefónico (91 509 0000) ou do formulário para sinalizações, já disponível no site www.grupovita.pt.

OC – Agência ECCLESIA

03 Fev 2024

3 fevereiro: III Encontro Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis

 

 

Está a realizar-se, neste sábado, dia 3 de fevereiro, o III Encontro Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, na Casa de Retiros de Nossa Senhora do Carmo, em Fátima. O Arcebispo de Évora, D. Francisco José Senra Coelho, participa neste III Encontro Nacional.

O dia inicia-se com uma conferência subordinada ao tema “Abuso sexual e trauma”, que será proferida por Isabel Marques Alberto, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra.

Depois deste tempo formativo, o encontro contará com a presença da coordenadora do Grupo VITA, Rute Agulhas, para, com as Comissões Diocesanas e a Equipa de Coordenação Nacional, refletir sobre os procedimentos de articulação entre estes diferentes organismos que atuam na área da proteção de menores na Igreja em Portugal.

A tarde de trabalho será dedicada à partilha das dificuldades e desafios sentidos pelas 21 Comissões Diocesanas no concreto da sua ação. O encontro termina com a celebração da Eucaristia presidida por D. José Ornelas, Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa.

As Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis foram criadas por indicação da Santa Sé e são constituídas por leigos com competências profissionais necessárias à sua atuação. Regem-se pelas normas canónicas definidas pela Santa Sé e pelas Diretrizes da Conferência Episcopal Portuguesa.

15 Jan 2024

Conferência Episcopal Portuguesa recebeu associação de vítimas de abusos

A presidência da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) reuniu-se este domingo, dia 14 de janeiro, em Fátima, com a Associação Coração Silenciado, que representa vítimas de abusos na Igreja.

“O encontro decorreu em ambiente de acolhimento, escuta e diálogo, mantendo-se o nosso compromisso de tudo fazer para acolher e apoiar as vítimas de abusos e contribuir para a reparação das suas vidas, evitando que tais situações se voltem a repetir no seio da Igreja”, refere uma nota enviada à Agência ECCLESIA.

O comunicado sublinha que o encontro decorreu “no seguimento do caminho que a Igreja em Portugal tem vindo a percorrer na proteção de menores e adultos vulneráveis”.

Em declarações aos jornalistas, Cristina Amaral, elemento da associação, considerou que se tratou de “uma reunião muito aberta, muito positiva”, que criou um “canal aberto” para o diálogo direto entre vítimas e a hierarquia da Igreja.

Após o encontro, a responsável falou num momento de “esperança”, apontando a um trabalho em conjunto em temas como os canais de denúncia e a reparação do passado, em particular através de eventuais indemnizações.

Os representantes da Associação Coração Silenciado foram recebidos, na sexta-feira, pelo presidente da República.

12 Dez 2023

Proteção de Menores: Novo manual reforça princípio de «tolerância zero» contra abusos sexuais na Igreja

O Grupo VITA publicou, neste dia 12 de dezembro, um manual, com boas práticas para prevenir e combater casos de abusos sexuais na Igreja Católica, reafirmando o princípio de “tolerância zero” perante estas situações.

“Tolerância zero! Os membros da Igreja devem reportar, nos termos previstos pela lei canónica e civil, todas as situações de suspeita de violência sexual às entidades competentes, ao mesmo tempo que, internamente, iniciam processos de averiguação prévia, à luz do Direito Canónico, bem como, se for o caso, de natureza disciplinar em matéria laboral”, indica o documento, divulgado hoje em conferência de imprensa.

O manual ‘Conhecer, Prevenir, Agir’ apresenta orientações para a “prevenção da violência sexual contra crianças e adultos vulneráveis, no contexto da Igreja Católica em Portugal”.

“Apenas com um princípio de tolerância zero face a estas situações é possível proteger as crianças/adultos vulneráveis e responsabilizar as pessoas que cometem este tipo de crimes, contribuindo para a prevenção da reincidência”, sustentam os responsáveis do VITA.

O grupo foi criado pela Conferência Episcopal, na Assembleia Plenária de abril de 2023, apresentando-se como um organismo “isento e autónomo que visa acolher, escutar, acompanhar e prevenir as situações de violência sexual de crianças, jovens e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal, numa lógica de intervenção sistémica”.

O manual destaca a necessidade do “reconhecimento da problemática em todas as suas dimensões, contrariando processos de negação que apenas contribuem para a perpetuação das situações abusivas”.

“É fundamental identificar fatores de risco e proteção, definir estratégias preventivas e acompanhar as vítimas, tendo em conta todas as suas necessidades e, numa perspetiva sistémica e em conjunto com as demais estruturas e organizações da comunidade, definir estratégias integradas que garantam o suporte e a proteção das crianças/adultos vulneráveis”, acrescenta o grupo.

O manual defende uma verificação da “idoneidade de todos os candidatos” a funções que impliquem contacto com menores, para conhecer “os seus antecedentes pessoais e profissionais”.

“É fundamental apostar em estratégias de prevenção primária e universal, dirigidas à comunidade como um todo, considerando-se que todos podem beneficiar dessa intervenção”, acrescenta o documento.

O manual digital, de acesso livre, está disponível no site do Grupo VITA e foi desenvolvido com o objetivo de “sistematizar a informação relativa à problemática da violência sexual no contexto da Igreja”.

A primeira parte, com o tema “conhecer”, engloba o enquadramento legal desta problemática, à luz do Direito Penal e do Direito Canónico, abordando as dinâmicas específicas da violência sexual, na perspetiva das vítimas, e a compreensão do funcionamento das pessoas que cometem crimes de natureza sexual.

Quem suspeita de uma situação de violência sexual ou recebeu uma denúncia deve comunicar e sinalizar às autoridades competentes. Para este processo de sinalização não é necessário ter a certeza de que existe uma situação abusiva. Basta existir uma suspeita”.

A secção dedicada ao tema prevenir elenca medidas preventivas que devem ser adotadas na Igreja, como os processos de recrutamento e seleção seguros; ações de sensibilização, formação e acompanhamento; elaboração de mapas de risco, códigos de conduta e boas práticas; orientações gerais para as diversas estruturas da Igreja, bem como programas de prevenção primária ou universal da violência sexual dirigidos a crianças.

A terceira parte, sobre o tema “agir”, engloba as políticas de denúncias internas, os canais de denúncia e os processos de acolhimento, escuta e acompanhamento das vítimas.

“Conhecer, Prevenir, Agir: que estes dinamismos que marcam o Manual de Prevenção sejam três atitudes constantes a pautar o ritmo dos nossos discernimentos e decisões”, escreve D. José Ornelas Carvalho, bispo de Leiria-Fátima e presidente da CEP, na introdução do documento.

manual sublinha que “a prevenção e a proteção são um dever de todos, legal e moral”, apelando ao cuidado na receção das denúncias.

“A reação do meio face a uma revelação de violência sexual assume-se como um dos fatores com maior impacto no bem-estar da vítima. Neste contexto, é fundamental ter especial cuidado no processo de acolhimento, escuta e acompanhamento das vítimas”, indicam os responsáveis do VITA.

O grupo, que apresentou hoje o seu primeiro relatório de atividades, assinala que “o abuso sexual é uma problemática complexa e sensível, sobre a qual existem ainda muitas ideias erradas”, pelo que o documento elenca um conjunto de “mitos e factos” sobre a temática.

Os pedidos de ajuda dirigidos ao Grupo VITA podem ser encaminhados para a linha de atendimento telefónico 915 090 000 ou através do formulário para sinalizações, disponível no site www.grupovita.pt.

 

Os 10 ‘mandamentos’ da prevenção da violência sexual 

  1. Quebrar o tabu e consciencializar toda a comunidade para a existência de violência sexual contra crianças/adultos vulneráveis em diversos contextos, incluindo o contexto da Igreja Católica.
  2. Criar ambientes seguros e protetores através de Códigos de Conduta e de Boas Práticas, que devem ser do conhecimento de todos os elementos da comunidade religiosa e de quem colabore com esta.
  3. Desenvolver políticas e estratégias claras de prevenção da violência sexual dentro do contexto da Igreja Católica, numa lógica sistémica e integrada, envolvendo as crianças/adultos vulneráveis e todos os que nos seus contextos de vida se movimentam.
  4. Incluir a reflexão sobre a vivência afetiva e sexual nos seminários e casas de formação.
  5. Desenvolver ações de sensibilização e de formação, de forma a aumentar os conhecimentos sobre a problemática da violência sexual, o desenvolvimento de competências para prevenir, reconhecendo sinais de alerta e a responsabilidade pela denúncia.
  6. Saber escutar as vítimas, protegendo o seu direito de reserva e privacidade.
  7. Definir políticas e canais de denúncia internos, que permitam criar um ambiente seguro para que as vítimas ou terceiros relatem situações abusivas, de modo a serem sinalizadas às autoridades competentes.
  8. Reconhecer o dano nas vítimas, avaliando as suas necessidades e providenciando o apoio necessário (psicológico, psiquiátrico, social, jurídico, espiritual e/ou outro).
  9. Garantir que aqueles que cometem crimes de natureza sexual são responsabilizados legalmente e disciplinarmente, se aplicável, bem como encaminhados para processos de intervenção terapêutica especializados, de modo a prevenir a reincidência.
  10. Promover estratégias de advocacy que possam gerar mudanças que promovam sociedades que assegurem os Direitos Universais e os Direitos da Criança.

Grupo VITA, «Conhecer, Prevenir, Agir»

OC – Agência ECCLESIA

04 Dez 2023

Nomeação: Comissão Arquidiocesana de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis da Arquidiocese de Évora

Existindo a necessidade de prover a Comissão Arquidiocesana de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis da Arquidiocese de Évora, por Provisão de 22 de novembro de 2023, o Arcebispo de Évora, D. Francisco José Senra Coelho, nomeou a referida Comissão e Equipa Consultora:
Comissão – Presidente: Custódio Manuel Monteiro Moreira; Vogal: Ana Isabel Portela de Herédia de Lencastre Freitas de Barahona; Vogal: Alice Caldeira Cabral.
Consultores – Canónico: Cónego Silvestre Ourives Marques; Espiritual: Padre Miguel Gonçalves Ferreira SJ.
16 Out 2023

Faleceu o sr. Dr. Rui Sampaio da Silva

Na manhã deste dia 16 de outubro de 2023, no Hospital de Évora, onde se encontrava hospitalizado, faleceu o sr. Dr. Rui Sampaio da Silva, Presidente da Comissão Arquidiocesana de Proteção e Segurança de Menores e de Adultos Vulneráveis.

O senhor Arcebispo, D. Francisco José Senra Coelho, em seu nome pessoal e em nome da Arquidiocese de Évora, apresenta sentidas condolências à sua extremosa Mãe, à Esposa, aos Filhos e à restante família do sr. Dr. Rui Sampaio da Silva.