21 de maio de 2024 – 2.º dia da Visita “Ad Limina” (Programa)
No segundo dia da visita ad limina Apostulorum dos Bispos de Portugal, estão agendados os seguintes encontros com os organismos da Santa Sé:
- Dicastério para os Bispos – saudação inicial feita por D. José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa;
- Dicastério para a Doutrina da Fé – saudação inicial feita por D. António Augusto, presidente da Comissão Episcopal da Educação Cristã e Doutrina da Fé;
- Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida – saudação inicial feita por D. Nuno Almeida, presidente da Comissão Episcopal do Laicado e Família;
- Secretaria de Estado e Secção para as Relações com os Estados e as Organizações Internacionais – saudação inicial feita por D. Virgílio Antunes, vice-presidente da Conferência Episcopal Portuguesa.
No programa da visita desta terça-feira está também incluída a celebração da Eucaristia na Igreja de Santo António dos Portugueses, presidida pelo Cardeal D. Manuel Clemente.
Breves informações sobre os organismos da Santa Sé [21 de maio]
DICASTÉRIO PARA OS BISPOS
Compete ao Dicastério para os Bispos tudo o que se refere à constituição e provisão das Igrejas particulares e ao exercício do múnus episcopal na Igreja latina, salvaguardada a competência do Dicastério para a Evangelização.
Depois de ter recolhido os elementos necessários e em colaboração com os Bispos e as Conferências episcopais, ocupa-se de tudo o que diz respeito à constituição das Igrejas particulares.
O Dicastério provê a tudo o que diz respeito à nomeação dos Bispos diocesanos e titulares, dos Administradores apostólicos e, em geral, à provisão das Igrejas particulares. Fá-lo tendo em consideração as propostas das Igrejas particulares, das Conferências episcopais e das Representações Pontifícias e depois de ter consultado os membros da Presidência da respetiva Conferência episcopal e o Metropolita. Neste processo, envolve de forma apropriada também membros do Povo de Deus das dioceses interessadas. Ocupa-se, igualmente, da renúncia dos Bispos ao seu cargo, em conformidade com as disposições canónicas.
DICASTÉRIO PARA A DOUTRINA DA FÉ
O Dicastério compreende duas Secções, Doutrinal e Disciplinar.
A Secção Doutrinal ocupa-se de matérias relacionadas com a promoção e a salvaguarda da doutrina da fé e da moral. Além disso, favorece os estudos destinados a aumentar a compreensão e a transmissão da fé ao serviço da evangelização, a fim de que a sua luz seja critério para compreender o significado da existência, sobretudo diante das interrogações apresentadas pelo progresso das ciências e pelo desenvolvimento da sociedade.
No que diz respeito à fé e aos costumes, a Secção Doutrinal predispõe o exame dos documentos que devem ser publicados por outros Dicastérios da Cúria Romana, assim como de escritos e opiniões que parecem problemáticos para a reta fé, favorecendo o diálogo com os seus autores.
A Secção Disciplinar ocupa-se dos delitos reservados ao Dicastério e por ela tratados mediante a jurisdição do Supremo Tribunal Apostólico nela instituído. Tem a tarefa de predispor e elaborar os procedimentos previstos pelas normas canónicas, para que o Dicastério, nas suas várias instâncias possa promover uma correta administração da justiça.
DICASTÉRIO PARA OS LEIGOS, A FAMÍLIA E A VIDA
O Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida é competente para a valorização do apostolado dos fiéis leigos, o cuidado pastoral dos jovens, da família e da sua missão segundo o desígnio de Deus, dos idosos e para a promoção e tutela da vida.
Ao animar e encorajar a promoção da vocação e missão dos fiéis leigos na Igreja e no mundo, o Dicastério colabora com as diversas realidades eclesiais laicais, para que os fiéis leigos compartilhem, na pastoral e no governo da Igreja, quer as suas experiências de fé nas realidades sociais, quer as próprias competências seculares.
O Dicastério exprime a particular solicitude da Igreja pelos jovens, promovendo o seu protagonismo no meio dos desafios do mundo.
SECRETARIA DE ESTADO
A Secretaria de Estado é o dicastério da Cúria Romana que mais de perto coadjuva o Sumo Pontífice no exercício da sua suprema missão.
A Secretaria de Estado é presidida por um Cardeal que assume o título de Secretário de Estado. Primeiro colaborador do Papa no governo da Igreja universal, o Cardeal Secretário de Estado pode ser considerado o máximo expoente da atividade diplomática e política da Santa Sé, representando, em circunstâncias particulares, a própria pessoa do Sumo Pontífice.
A Secção das Relações com os Estados ou Segunda Secção tem como função própria cuidar das questões que devem ser tratadas com os Governos civis. Assim competem-lhe: as relações diplomáticas da Santa Sé com os Estados, incluindo a estipulação de Concordatas ou acordos semelhantes; a representação da Santa Sé junto dos Organismos e das Conferências Internacionais; em circunstâncias particulares, por encargo do Sumo Pontífice e consultados os competentes Dicastérios da Cúria, a provisão das Igrejas particulares, e também a sua constituição ou alteração; em estreita colaboração com a Congregação dos Bispos, as nomeações dos Bispos nos países que estabeleceram com a Santa Sé tratados ou acordos de direito internacional.