Rosário Silva
Montante global superior a 1,6 milhões de euros aprovado, com valores entre 9 mil e 45 mil euros
A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) anunciou a conclusão do processo de compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja Católica em Portugal, num total de 1.609.650 euros.
De acordo com o comunicado, foram aprovados 57 pedidos de compensação, estando ainda nove em fase final de análise e um dependente de decisão da Santa Sé. No total, foram recebidos 95 pedidos, dos quais 78 considerados elegíveis.
As compensações variam entre um mínimo de 9 mil euros e um máximo de 45 mil euros, valores definidos pela CEP em Assembleia Plenária extraordinária, tendo em conta os pareceres das comissões responsáveis pela instrução e fixação das compensações.
A Igreja em Portugal sublinha que “a atribuição de uma compensação financeira não apaga o que aconteceu nem elimina as consequências dos abusos”, mas constitui um gesto que procura “reconhecer o sofrimento e a dignidade de cada pessoa” e promover “a reparação possível dos danos sofridos”.
No comunicado, os bispos dirigem-se às vítimas com “profundo respeito pela sua dor”, reconhecendo “feridas profundas” e renovando o pedido de perdão “por todo o mal causado”, ao mesmo tempo que agradecem “verdadeiramente o testemunho” de quem aceitou partilhar a sua experiência.
O processo, iniciado pela CEP em conjunto com a Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP), baseou-se na análise individual de cada situação, considerando a gravidade dos factos, o dano sofrido e o nexo de causalidade, procurando uma resposta “justa, proporcional e solidária”.
Entre os pedidos analisados, 11 foram indeferidos por diferentes motivos, nomeadamente decisões da Santa Sé, ausência de enquadramento no regulamento ou inexistência de elementos que configurassem abuso sexual no contexto da Igreja.
A CEP sublinha ainda que o encerramento deste processo “não significa o fim da responsabilidade da Igreja”, reafirmando o compromisso de continuar a acolher, escutar e acompanhar as vítimas, bem como a reforçar a prevenção.
Nesse sentido, destaca o trabalho do Grupo VITA, das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis e das estruturas existentes nos Institutos de Vida Consagrada, com o objetivo de garantir ambientes eclesiais cada vez mais seguros.
“Não desviar o olhar, não esquecer e não recuar no dever de transformação” é o compromisso reafirmado pela Igreja em Portugal, que reconhece no testemunho das vítimas um apelo à verdade e à responsabilidade.