Comissão Nacional Justiça e Paz pede um debate alargado sobre a crise habitacional e defende medidas imediatas e políticas de longo prazo. Organização apela também à Igreja para mobilizar o seu património na procura de soluções
Rosário Silva
A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) alerta para o agravamento das dificuldades de acesso à habitação em Portugal, com particular impacto nos jovens que pretendem constituir família. Numa nota enviada ao jornal “a defesa”, intitulada “Uma geração que não pode esperar”, a organização considera que a crise habitacional está a comprometer o futuro do país e a anular parte dos progressos alcançados na redução da pobreza e no aumento dos rendimentos do trabalho.
A Comissão defende que o Governo e os partidos políticos devem promover um debate centrado nos problemas concretos das pessoas e que tenha em conta os vários fatores associados à falta de habitação. Entre eles, aponta o número de casas disponíveis, a relação entre inquilinos e senhorios, os direitos das diferentes gerações, os processos de licenciamento e a responsabilidade do Estado na construção de habitação social e na criação de
parcerias com privados.
Para a CNJP, esse debate deve resultar em medidas de curto, médio e longo prazo, capazes de envolver os sucessivos Governos. A organização considera prioritário definir critérios para a distribuição das casas disponíveis e adotar políticas que permitam “repor o equilíbrio intergeracional”, evitando que os atuais protestos se transformem em “desespero e violência”.
A nota estende o apelo à própria Igreja, que, no compromisso com os mais pobres, deverá promover uma reflexão e avançar com “gestos concretos de ação”. Nesse sentido, a Comissão considera que a Igreja também pode contribuir para encontrar soluções através da mobilização do seu património.
Entre os princípios que devem orientar as respostas à crise, a CNJP destaca a necessidade de um equilíbrio justo entre os direitos dos senhorios e a
proteção dos inquilinos mais vulneráveis. Defende ainda que o arrendamento habitacional duradouro e a preços justos deve ser estimulado, por representar uma forma de colocar a propriedade privada ao serviço da sua função social.
A Comissão atribui também ao Estado um papel importante na correção das insuficiências do mercado, através da construção pública e de parcerias com entidades privadas, sociais e cooperativas, sobretudo para garantir habitação aos mais pobres.
Outro dos alertas da nota diz respeito à associação entre o crescimento da população imigrante e a escassez de casas. A CNJP considera que essa ligação pode acentuar a hostilidade contra as pessoas migrantes e lembra que muitos setores da economia dependem do seu trabalho. Na construção civil, sublinha, “prescindindo de imigrantes, não será possível a construção de casas” ao ritmo necessário.
Reconhecendo a complexidade do problema e que não existem respostas fáceis, a Comissão Nacional Justiça e Paz insiste na urgência de medidas cujos efeitos se façam sentir já nesta geração: “Esta geração não pode esperar”, conclui.