O ensino da Moral e Religião Católica é garantido pelo Estado português nas escolas públicas a quem o desejar, mediante a matrícula na disciplina de EMRC – Educação Moral e Religiosa Católica.

Esta disciplina, facultativa para os alunos, é de oferta obrigatória em todas as escolas e integra o currículo dos alunos a partir do 1º até aos 12º anos e também nos cursos profissionais, de acordo com o Decreto-Lei nº 55/2018.

As aulas Educação Moral e Religiosa Católica pretendem acompanhar os alunos, abrindo-lhes caminhos de vida. Trata-se de um ensino que promove a formação integral dos alunos a partir da visão cristã da pessoa humana e do mundo.

Por isso, vale a pena escolher a matrícula nestas aulas de Educação Moral e Religiosa Católica, a fim de permitir que os nossos jovens possam ser no futuro, construtores de um mundo mais justo e mais solidário.

As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2024/2025 são as seguintes:

• 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 6 de julho a 10 de julho
• 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 22 de junho até 5 de julho
• 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 20 de julho.