Na mensagem para a 54.ª Semana Nacional de Migrações, D. Pedro Fernandes alerta para as situações de violência e fragilidade vividas por muitas pessoas migrantes e refugiadas e lembra que a resposta não passa pelo combate à migração, mas por melhores condições de acolhimento, proteção, promoção e integração.
Rosário Silva
A fragilidade faz parte da vida humana, mas há fragilidades que não são escolhidas. São impostas pela violência, pela pobreza, pela exploração ou pela falta de oportunidades. É a partir desta distinção que D. Pedro Fernandes, presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana e Bispo de Portalegre-Castelo Branco, deixa uma reflexão na mensagem para a 54ª Semana Nacional de Migrações, que decorre até dia 16 de agosto, este ano sob o tema “Da fragilidade à Esperança”.
Na mensagem, o Bispo recorda que muitas pessoas migrantes e refugiadas deixam os seus países à procura de segurança, melhores condições de vida, liberdade ou respeito pela sua identidade. Mas, chegadas aos países de destino, podem encontrar novas formas de fragilidade. “Se na origem a causa da saída foi, de algum modo, a carência, a insuficiência ou até a violência, nos lugares de destino encontram muitas vezes o oportunismo e a opressão”, escreve.
Tráfico de pessoas, condições de trabalho ou de alojamento injustas, discriminação e práticas administrativas que acrescentam sofrimento são algumas das situações apontadas pelo também Bispo de Portalegre-Castelo Branco. Também em Portugal, país com uma longa experiência de emigração e, hoje, de acolhimento, “as situações de violência sobre os migrantes não estão ausentes”.
A dificuldade de conhecer a língua, a cultura ou a realidade de um novo país pode tornar ainda maior a vulnerabilidade de quem chega. Por isso, perante fluxos migratórios que podem ultrapassar a capacidade dos mecanismos existentes, o Bispo é claro: “a solução não é combater as pessoas migrantes, mas é garantir-lhes melhores condições de acolhimento”.
Esse acolhimento passa, desde logo, pelo combate aos discursos de ódio e ao racismo, mas também pela criação de condições que impeçam o aproveitamento de quem se encontra numa situação mais frágil, seja no trabalho, no acesso à habitação ou na vida social. D. Pedro Fernandes defende ainda uma legislação responsável, assente nos quatro verbos propostos pela doutrina social da Igreja: “acolher, proteger, promover e integrar”.
No centro de tudo está a dignidade da pessoa humana, que o bispo considera “igual e universal” e que deve estar na base da cidadania, “para todos os cidadãos (nacionais ou estrangeiros)”.
Uma Igreja que acolhe e se deixa acolher
A mensagem não se limita, porém, a denunciar situações de injustiça.
D. Pedro Fernandes coloca a esperança como horizonte e como uma construção que passa por gestos concretos de fraternidade. “A resposta fraterna dos cristãos aos processos injustos de fragilização da pessoa migrante é a resposta concreta que oferece esperança e sentido”, afirma, defendendo que essa resposta não pode ficar
pelas palavras, mas deve traduzir-se “na promoção da solidariedade, da justiça, através de processos e propostas concretas de integração positiva”.
Para o Prelado, acolher o outro implica também reconhecer que todos têm algo a receber e a oferecer. “Todos com todos, acolhendo e deixando-se acolher”, escreve, apontando para uma integração que valorize a diferença sem apagar identidades.
É nesta reciprocidade que D. Pedro Fernandes coloca a fraternidade como caminho. “O respeito pela diferença, integrando sem diluir e deixando-se acolher sem impor, é essencial para a fraternidade”, sublinha.
E conclui: “A fraternidade é o ambiente necessário para passar da fragilidade à esperança”.
A Semana Nacional de Migrações é promovida pela Obra Católica Portuguesa das Migrações e inclui, entre outras iniciativas, a Peregrinação do Migrante e do Refugiado, que decorre em Fátima nestes dias 12 e 13 de agosto.
Uma celebração pela mobilidade humana
No domingo, 16 de agosto, a Semana Nacional de Migrações encerra também com um convite às paróquias, comunidades cristãs e comunidades de vida consagrada para que celebrem a Eucaristia pelos Migrantes e pelo trabalho pastoral que a Igreja desenvolve junto das pessoas em contexto de mobilidade. A Comissão Episcopal da MobilidadeHumana apela ainda a uma participação ativa das pessoas migrantes e de outras pessoas em contexto de mobilidade nas celebrações e convida os fiéis a uma especial generosidade nos ofertórios desse dia.
As ofertas recolhidas revertem a favor da Pastoral da Mobilidade Humana, a nível nacional e diocesano, contribuindo para o trabalho de acolhimento, acompanhamento e integração desenvolvido pela Igreja.
FOTO: Monumento aos migrantes localizado na Praça São Pedro/ Foto: Daniel Ibanez – CNA