A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) anunciou nesta quinta-feira, dia 11 de abril, a criação de um fundo para “compensações financeiras” para as vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica.

“A Assembleia aprovou, de forma unânime, a atribuição de compensações financeiras, com caráter supletivo, a vítimas de abusos sexuais contra crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal”, indica a nota conclusiva da 209ª Assembleia Plenária do episcopado, que decorreu em Fátima desde segunda-feira.

Durante a reunião foi decidida a criação de “um fundo da Conferência Episcopal Portuguesa para este fim e que contará com o contributo solidário de todas as dioceses”.

A CEP definiu que os pedidos de compensação financeira “deverão ser apresentados ao Grupo VITA ou às Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis”, entre junho e dezembro de 2024.

“Posteriormente, uma comissão de avaliação determinará os montantes das compensações a atribuir”, acrescenta o comunicado.

Segundo os responsáveis católicos, estas decisões inserem-se no “caminho percorrido na Igreja em Portugal”, nos últimos anos.

Em comunhão com o sofrimento das vítimas, os bispos portugueses reafirmam o total compromisso de tudo fazer para a sua reparação e manifestam o desejo de que este processo de acolhimento, acompanhamento e prevenção seja um contributo para a atuação da sociedade em geral neste tema”.

Durante o ano de 2022, a CEP pediu um estudo sobre casos de abuso sexual na Igreja em Portugal nos últimos 70 anos a uma Comissão Independente, que validou 512 testemunhos relativos a situações de abuso, que seria apresentado em fevereiro de 2023.

Em abril desse ano, a Conferência Episcopal Portuguesa criou o Grupo Vita para acolher denúncias de abuso, trabalhar na prevenção e acompanhar vítimas e agressores.

Desde janeiro de 2021, a Igreja Católica em Portugal tem novas diretrizes para a “proteção de menores e adultos vulneráveis”, sublinhando uma atitude de vigilância nas várias atividades pastorais e de colaboração com as autoridades.

Octávio Carmo – Agência ECCLESIA